Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000302-57.2019.4.02.5117/RJ
EXEQUENTE: ALCENYR XIMENES SILVA
ADVOGADO(A): WELINGTON VINICIUS MAGALHAES VALLE (OAB RJ195901)
ATO ORDINATÓRIO
"[...] promova a Secretaria a intimação do(s) beneficiário(s) do(s) alvará(s) para comparecimento diretamente ao banco depositário, no prazo de validade do alvará, portando documentos de identificação, para saque de seus respectivos valores. Ressalte-se que os alvarás possuem o prazo de validade de 60 (sessenta) dias e que o não levantamento dos mesmos dentro de tal prazo ensejará seu cancelamento."
11/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000302-57.2019.4.02.5117/RJ
EXEQUENTE: ALCENYR XIMENES SILVA
ADVOGADO(A): WELINGTON VINICIUS MAGALHAES VALLE (OAB RJ195901)
ATO ORDINATÓRIO
Por força da Resolução 822/2023 do CJF, cientifiquem-se as partes do depósito da requisição de valor.
07/08/2025, 00:00
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
03/09/2021, 20:10
Recebimento
03/09/2021, 20:10
Remessa (em grau de recurso)
03/03/2021, 21:28
Petição (Agravo (inominado/ legal))
05/02/2021, 16:54
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)