Procedimento Comum Cível 5091413-34.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRegistro de Marcas, Patentes ou InvençõesProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

31ª Vara Federal

Partes do Processo

QUINTAL VEGAN LTDA

Autor

TATIANA APARECIDA ZOFOLLI 01371412626

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANNA DE PAULA MUTTI FERNANDES

OAB/MG 222933·Representa: Autor

JONAS BATISTA DE CASTRO VASCONCELOS

OAB/MG 154913·CPF·Representa: Autor

GERSONNI MUTTI FERNANDES

OAB/MG 177413·Representa: Autor

GIOVANNA DE PAULA MUTTI FERNANDES

OAB/MG 222933·Representa: Réu

JONAS BATISTA DE CASTRO VASCONCELOS

OAB/MG 154913·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GIOVANNA DE PAULA MUTTI FERNANDES

OAB/MG 222933·Representa: Autor

JONAS BATISTA DE CASTRO VASCONCELOS

OAB/MG 154913·CPF·Representa: Autor

GERSONNI MUTTI FERNANDES

OAB/MG 177413·Representa: Autor

GIOVANNA DE PAULA MUTTI FERNANDES

OAB/MG 222933·Representa: Réu

JONAS BATISTA DE CASTRO VASCONCELOS

OAB/MG 154913·CPF·Representa: Réu

GERSONNI MUTTI FERNANDES

OAB/MG 177413·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/10/2025, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5091413-34.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: QUINTAL VEGAN LTDA ADVOGADO(A): JONAS BATISTA DE CASTRO VASCONCELOS (OAB MG154913) RÉU: TATIANA APARECIDA ZOFOLLI 01371412626 ADVOGADO(A): GIOVANNA DE PAULA MUTTI FERNANDES (OAB MG222933) ADVOGADO(A): GERSONNI MUTTI FERNANDES (OAB MG177413) SENTENÇA DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO extinto o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e IMPROCEDENTE O PEDIDO. Condeno a parte autora nas despesas processuais. Fixo os honorários sucumbenciais em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, em favor da corré e do INPI, pro rata. Intimem-se. Apresentado recurso de apelação,?dê-se?vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E. TRF da 2ª Região (art. 1.010, §3º, do CPC), com as homenagens de estilo. Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. I.

07/08/2025, 00:00

Improcedência

06/08/2025, 12:03

Outras Decisões

03/02/2025, 18:49

Mero expediente

25/07/2024, 10:51

Mero expediente

05/06/2024, 17:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/06/2024, 16:50

Por decisão judicial

05/03/2024, 11:59

Mero expediente

31/01/2024, 16:28

Outras Decisões

11/09/2023, 12:31

Distribuição (sorteio)

28/08/2023, 18:02

Documentos

•07/08/2025, 00:00