Procedimento Comum Cível 5036729-91.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5036729-91.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2025, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036729-91.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SAMUEL FARIA DE BARROS ADVOGADO(A): ALBERTO MAGNO SILVEIRA BOAVENTURA SOBRINHO (OAB RJ151009) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Tendo em vista a manifestação da CEF no sentido de que não se opõe ao pedido de desistência formulado pela parte autora, HOMOLOGO para que produza seus devidos e regulares efeitos a desistência requerida pela parte autora no Evento 44, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 485, VIII, do Novo CPC. Sem custas, nem honorários. Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.R.I.

12/09/2025, 00:00

Desistência

11/09/2025, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036729-91.2025.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por SAMUEL FARIA DE BARROS, em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, na qual requer: a expedição de alvará para levantamento do saldo no valor de R$ 5.062,70 de sua conta de FGTS. Como causa de pedir, sustenta em síntese, que se encontra aposentado e tentou efetuar o saque do saldo existente em sua conta de FGTS, mas o valor não foi liberado. Documentos que instruem a inicial – Evento 1 – anexos 2 a 6 e Eventos 11 e 16. Devidamente citada, a CEF apresentou contestação – Evento 31, alegando no dia 04/04/25 o valor foi creditado na conta da parte autora. Requer a improcedência do pedido. Evento 38 – Réplica. Evento 40 – determinada a intimação da parte autora para se manifestar sobre o comprovante de crédito no valor de R$ 5.795,25 efetuado em sua conta poupança digital no dia 26/05/25. Evento 44 – a parte autora requer a desistência da ação, eis que o valor foi creditado em sua conta. É o relato do necessário. O art. 485, parágrafo 4o, do Código de Processo Civil, que exige o consentimento da parte ré para a desistência da parte autora formulada após a contestação. Dessa forma, determino a intimação da CEF para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o pedido de desistência formulado pela parte autora no Evento 44.

21/08/2025, 00:00

Mero expediente

20/08/2025, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036729-91.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SAMUEL FARIA DE BARROS ADVOGADO(A): ALBERTO MAGNO SILVEIRA BOAVENTURA SOBRINHO (OAB RJ151009) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por SAMUEL FARIA DE BARROS, em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, na qual requer: a expedição de alvará para levantamento do saldo no valor de R$ 5.062,70 de sua conta de FGTS. Como causa de pedir, sustenta em síntese, que se encontra aposentado e tentou efetuar o saque do saldo existente em sua conta de FGTS, mas o valor não foi liberado. Documentos que instruem a inicial – Evento 1 – anexos 2 a 6 e Eventos 11 e 16. Devidamente citada, a CEF apresentou contestação – Evento 31, alegando no dia 04/04/25 o valor foi creditado na conta da parte autora. Requer a improcedência do pedido. Evento 38 – Réplica. É o relato do necessário. Determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o comprovante de crédito no valor de R$ 5.795,25 efetuado em sua conta poupança digital no dia 26/05/25, senão vejamos: Deverá ainda, comprovar que não tenha conseguido efetuar o saque do valor efetuado na referida conta.

15/08/2025, 00:00

Mero expediente

14/08/2025, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036729-91.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SAMUEL FARIA DE BARROS ADVOGADO(A): ALBERTO MAGNO SILVEIRA BOAVENTURA SOBRINHO (OAB RJ151009) DESPACHO/DECISÃO Evento 31 - sobre a defesa e documentos acostados pelo réu, diga a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias, na forma da legislação processual civil. Diga ainda se pretende produzir outras provas, pena de preclusão. Intime-se a parte autora.

07/08/2025, 00:00

Mero expediente

06/08/2025, 12:09

Mero expediente

18/06/2025, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036729-91.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SAMUEL FARIA DE BARROS ADVOGADO(A): ALBERTO MAGNO SILVEIRA BOAVENTURA SOBRINHO (OAB RJ151009) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor(a) para juntar aos autos, no prazo de 15 dias: Documento de identidade e CPF do autor, tendo em vista que o juntado no evento 1, identidade 2, está cortado/incompleto.

17/06/2025, 00:00

Mero expediente

16/06/2025, 16:26

Mero expediente

12/05/2025, 21:42

Mero expediente

05/05/2025, 14:56

Mudança de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora)

30/04/2025, 12:18

Documentos

•12/09/2025, 00:00