Cumprimento de sentença 5012042-33.2024.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

10/12/2025, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5012042-33.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ISAAC LUIZ VIEIRA DE JESUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): RODRIGO LUIZ DOS SANTOS LIMA (OAB RJ172921) REQUERENTE: INGRID MARIA VIEIRA DE JESUS (Pais) ADVOGADO(A): RODRIGO LUIZ DOS SANTOS LIMA (OAB RJ172921) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para ciência do depósito realizado pelo TRF-2. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

04/12/2025, 00:00

Mero expediente

03/12/2025, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5012042-33.2024.4.02.5118/RJ RELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL REQUERENTE: ISAAC LUIZ VIEIRA DE JESUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): RODRIGO LUIZ DOS SANTOS LIMA (OAB RJ172921) REQUERENTE: INGRID MARIA VIEIRA DE JESUS (Pais) ADVOGADO(A): RODRIGO LUIZ DOS SANTOS LIMA (OAB RJ172921) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 27/09/2025 - Juntado(a)

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5012042-33.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ISAAC LUIZ VIEIRA DE JESUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): RODRIGO LUIZ DOS SANTOS LIMA (OAB RJ172921) REQUERENTE: INGRID MARIA VIEIRA DE JESUS (Pais) ADVOGADO(A): RODRIGO LUIZ DOS SANTOS LIMA (OAB RJ172921) DESPACHO/DECISÃO Defiro a verba honorária, que é devida ao advogado por força do contrato de honorários, juntado no evento 1, CONHON15, nos termos do art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94. Intime-se. Após, cumpra-se o despacho do evento 46.

15/09/2025, 00:00

Outras Decisões

13/09/2025, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5012042-33.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ISAAC LUIZ VIEIRA DE JESUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): RODRIGO LUIZ DOS SANTOS LIMA (OAB RJ172921) REQUERENTE: INGRID MARIA VIEIRA DE JESUS (Pais) ADVOGADO(A): RODRIGO LUIZ DOS SANTOS LIMA (OAB RJ172921) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifiquei que a proposta de acordo, apresentada pelo INSS no evento 18, PROACORDO1, homologada na sentença do evento 27, SENT1, tem valor líquido de atrasados a serem pagos à parte autora. Por conseguinte. Expeça-se a RPV com base no valor homologado. Intimem-se as partes. Após, cumpra-se; em seguida, dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, do teor da requisição, nos termos do disposto no artigo 12 da Resolução nº 822, de 20 de março de 2023, do CJF. Não havendo oposição, voltem para o envio do ofício ao Tribunal para pagamento. Ressalto que a oposição é relativa a erro material no cadastramento da requisição e não quanto aos cálculos. Com a disponibilização, não é necessário o comparecimento a este Juizado, bastando que o beneficiário da requisição se dirija a qualquer agência da CEF – Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, conforme domicilio bancário indicado na consulta ao requisitório, no site do TRF/2ª Região, apresentando os originais do CPF e da identidade, bem como o número do processo, a fim de efetivar o saque. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

07/08/2025, 00:00

Mero expediente

06/08/2025, 12:25

Mudança de Classe Processual

03/06/2025, 10:43

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

22/05/2025, 01:05

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

21/05/2025, 13:19

Homologação de Transação

30/04/2025, 04:34

Mero expediente

24/04/2025, 12:23

Antecipação de tutela

19/12/2024, 18:04

Distribuição (sorteio)

17/12/2024, 14:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2025, 00:00