Cumprimento de sentença 0132016-50.2017.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0132016-50.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/10/2025, 20:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0132016-50.2017.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MOACIR DO NASCIMENTO SANTIAGO ADVOGADO(A): DIOGO DE MEDEIROS BARBOSA (OAB RJ155985) SENTENÇA Vistos, etc. Tendo em vista que os valores referentes aos ofícios requisitórios expedidos nos presentes autos restaram depositados, conforme informações disponíveis no site do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que podem ser obtidas no endereço eletrônico www.trf2.jus.br (acessando o link Consulta Precatórios), julgo extinta a presente execução, nos moldes dos artigos 924, II e 925 do Código de Processo Civil/2015. P.R.I. Decorrido in albis o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se.

07/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/08/2025, 12:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/08/2025, 17:33

Por decisão judicial

16/11/2023, 20:34

Outras Decisões

19/10/2023, 11:43

Mero expediente

20/07/2023, 14:56

Outras Decisões

06/10/2022, 13:50

Ato ordinatório

09/08/2022, 11:56

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

08/08/2022, 14:56

Recebimento

30/05/2022, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MOACIR DO NASCIMENTO SANTIAGO ADVOGADO: DIOGO DE MEDEIROS BARBOSA (OAB RJ155985) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr. André Fontes). Apelação Cível Nº 0132016-50.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 582) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

18/02/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/12/2018, 17:35

Procedência

29/06/2018, 14:18

Distribuição (sorteio)

07/06/2017, 13:15

Documentos

Sentença

•07/08/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

Mero expediente

Outras Decisões

Ato ordinatório

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Procedência

Distribuição (sorteio)