Cumprimento de sentença 5000828-32.2020.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 55.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

ADELMA SOARES PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADONES SOARES NEVES

OAB/ES 027223·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2025, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217

25/04/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

11/04/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/04/2025, 19:01

Decisão interlocutória

01/04/2025, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

31/03/2025, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2025, 13:46

Determinada a intimação

14/03/2025, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 15:14

Juntado(a)

12/03/2025, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

10/03/2025, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

02/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2025, 14:29

Todas as movimentações(221)

Baixa Definitiva

29/04/2025, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217

25/04/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

11/04/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/04/2025, 19:01

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 13:46

01/04/2025, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

31/03/2025, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2025, 13:46

Determinada a intimação

14/03/2025, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 15:14

Juntado(a)

12/03/2025, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

10/03/2025, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

02/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2025, 14:29

Determinada a intimação

19/02/2025, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

12/02/2025, 01:02

Juntada de Dossiê Previdenciário

29/01/2025, 01:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

13/01/2025, 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

13/01/2025, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

07/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

21/12/2024, 05:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

10/12/2024, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2024, 09:01

Determinada a intimação

10/12/2024, 09:01

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2024, 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

09/12/2024, 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

06/12/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

04/12/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

27/11/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/11/2024, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184 e 185

08/11/2024, 23:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5089242-52.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

30/10/2024, 10:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5089241-67.2024.4.02.9666/TRF (ADELMA SOARES PEREIRA)

30/10/2024, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

29/10/2024, 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2024, 22:35

Determinada a intimação

29/10/2024, 22:35

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 18:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/10/2024, 18:40

Juntada de Petição

21/10/2024, 08:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/09/2024, 13:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500017102 processada no TRF2 com o no. 50892416720244029666/TRF (ADONES SOARES NEVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

06/09/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500017102 processada no TRF2 com o no. 50892425220244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

06/09/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500017102 processada no TRF2 com o no. 50892416720244029666/TRF (ADELMA SOARES PEREIRA)

06/09/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500017102

03/09/2024, 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

24/08/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

19/08/2024, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 171

16/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/08/2024, 16:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500017102

06/08/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/08/2024, 16:15

Juntada de Petição

22/07/2024, 13:04

Juntada de Petição

15/07/2024, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

15/07/2024, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

06/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 16:42

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 160

26/06/2024, 16:41

Juntada de Petição

20/06/2024, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

08/06/2024, 23:59

Determinada a intimação

29/05/2024, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2024, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2024, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

29/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

27/04/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 150

24/04/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2024, 19:40

Juntada de Petição

17/04/2024, 16:23

Juntada de Petição

17/04/2024, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150

29/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024, 16:30

Determinada a intimação

13/03/2024, 19:16

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2024, 19:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

12/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

18/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

02/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

30/11/2023, 16:56

Determinada a intimação

30/11/2023, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023, 10:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

30/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

13/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

03/10/2023, 16:30

Determinada a intimação

03/10/2023, 16:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

02/10/2023, 20:42

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023, 20:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSER01

27/09/2023, 13:34

Transitado em Julgado

27/09/2023, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

27/09/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

18/09/2023, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 21:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2023, 21:18

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

22/08/2023, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

16/08/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

14/08/2023, 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

11/08/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

02/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

02/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ADELMA SOARES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADONES SOARES NEVES (OAB ES027223) PERITO: JANAYNA DE CASSIA TAVARES BASTOS PERITO: ANGELO TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000828-32.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 631) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

02/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2023, 18:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 631

01/08/2023, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2023, 17:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

12/04/2023, 17:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

12/04/2023, 10:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

12/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

22/03/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/02/2023, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

24/02/2023, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

18/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

09/02/2023, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

09/02/2023, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

08/02/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2023, 18:39

Julgado procedente o pedido

08/02/2023, 18:39

Conclusos para julgamento

23/09/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

14/09/2022, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

13/09/2022, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

25/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2022, 15:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

06/08/2022, 01:02

Juntada de Petição

26/07/2022, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

15/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 21:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

05/07/2022, 21:24

Determinada a intimação

05/07/2022, 21:24

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2022, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

01/07/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

13/06/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

05/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/05/2022, 15:54

Decisão interlocutória

26/05/2022, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2022, 12:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

11/05/2022, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

21/04/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

11/04/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

01/04/2022, 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2022, 22:55

Convertido o Julgamento em Diligência

01/04/2022, 22:55

Conclusos para julgamento

28/10/2021, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

26/10/2021, 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

21/10/2021, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

04/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 19:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

24/09/2021, 19:14

Despacho

23/09/2021, 16:13

Juntada de peças digitalizadas

23/09/2021, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2021, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

25/08/2021, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

24/08/2021, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56

01/08/2021, 23:59

Juntada de Petição

30/07/2021, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

26/07/2021, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/07/2021, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

22/07/2021, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 18:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ADELMA SOARES PEREIRA <br/> Data: 17/08/2021 às 09:00. <br/> Local: JANAYNA CASSIA T. BASTOS - Assistente Social - 'in loco' nos termos da LC 142/2013 <br/> Perito: JANAYNA DE CASSIA TAVARES BASTOS

22/07/2021, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

15/06/2021, 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/06/2021, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

23/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021, 19:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

13/05/2021, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

12/05/2021, 18:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

20/04/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

20/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

11/03/2021, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2021, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2021, 10:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ADELMA SOARES PEREIRA <br/> Data: 19/04/2021 às 08:40. <br/> Local: Dr. Ângelo Ton - Ortopedia - Rua Inacio Higino 1050, Centro Empresarial, Torre Leste, 4 andar - Sala 405 - Shopping Praia da Costa. Praia da Costa Rua de carga e descarga do Shopping. <br/> Perito: ANGELO TON

10/03/2021, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

03/03/2021, 09:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

25/02/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/02/2021, 14:58

Determinada a intimação

12/02/2021, 14:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/02/2021, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/01/2021, 09:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

12/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/12/2020, 22:38

Determinada a intimação

02/12/2020, 22:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/12/2020, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/11/2020, 16:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

15/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/11/2020, 09:40

Determinada a intimação

04/11/2020, 09:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/11/2020, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/10/2020, 09:13

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

23/10/2020, 19:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

13/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/10/2020, 18:42

Determinada a intimação

03/10/2020, 18:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/10/2020, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/09/2020, 12:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

16/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/08/2020, 20:54

Juntada de Petição

01/08/2020, 09:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

30/07/2020, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

07/07/2020, 11:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

13/06/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

05/06/2020, 07:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

03/06/2020, 17:53

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2020, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/05/2020, 17:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

07/05/2020, 10:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

18/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/04/2020, 20:42

Despacho/Decisão - Determina Intimação

08/04/2020, 20:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/04/2020, 14:55

Distribuído por sorteio

07/04/2020, 12:01

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 15:18

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/01/2025, 20:55

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 09:01

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 22:35

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 16:29

ACÓRDÃO

•22/08/2023, 21:18

EXTRATO DE ATA

•22/08/2023, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2023, 18:38

SENTENÇA

•08/02/2023, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 21:24

Todos os documentos(23)

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 15:18

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/01/2025, 20:55

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 09:01

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 22:35

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 16:29

ACÓRDÃO

•22/08/2023, 21:18

EXTRATO DE ATA

•22/08/2023, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2023, 18:38

SENTENÇA

•08/02/2023, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 21:24

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2022, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2022, 22:55

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2021, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2021, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2020, 22:38

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2020, 09:40

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2020, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2020, 20:42