Apelação Cível 5034926-83.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)Apelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

ESIO COSTA JUNIOR

OAB/RJ 59121·CPF·Representa: Autor

ERIC OLIVEIRA GUARANA

OAB/RJ 79192·CPF·Representa: Autor

ESIO COSTA JUNIOR

OAB/RJ 059121·CPF·Representa: Autor

ERIC OLIVEIRA GUARANA

OAB/RJ 079192·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5034926-83.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO EXEQUENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 175 - 09/03/2026 - Expedição de Alvará

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5034926-83.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO Evento 167 - Expeça-se novo alvará em benefício da PETROBRÁS. Em seguida, nada mais sendo requerido em 5 dias, renove-se a baixa. (sp)

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5034926-83.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO EXEQUENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 157 - 06/08/2025 - Expedição de Alvará

07/08/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

05/06/2023, 13:24

Recebimento

05/06/2023, 11:21

Remessa (em grau de recurso)

13/01/2023, 21:56

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

03/09/2021, 12:30

Acolhimento de Embargos de Declaração

19/07/2021, 15:49

Petição (Recurso especial)

17/05/2021, 15:34

Petição (Embargos de declaração)

12/05/2021, 09:35

Publicação (Acórdão)

06/05/2021, 13:47

Sentença desconstituída

05/05/2021, 13:02

Distribuição (sorteio)

24/09/2020, 14:01

Documentos

Ato ordinatório

•10/03/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

•07/08/2025, 00:00