Cumprimento de sentença 5008898-79.2022.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 35.789,35

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

OSIAS LOPES DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/ES 021611·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2024, 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

24/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

16/04/2024, 09:07

Juntada de Petição

15/04/2024, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2024, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

05/04/2024, 18:45

Juntada de Petição

05/04/2024, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

14/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

08/03/2024, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

04/03/2024, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

01/03/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

29/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

29/02/2024, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2024, 17:59

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

24/04/2024, 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

24/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

16/04/2024, 09:07

Juntada de Petição

15/04/2024, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2024, 10:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 17:59

ACÓRDÃO

•13/12/2023, 06:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

05/04/2024, 18:45

Juntada de Petição

05/04/2024, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

14/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

08/03/2024, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

04/03/2024, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

01/03/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

29/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

29/02/2024, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2024, 17:59

Determinada a intimação

19/02/2024, 17:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

16/02/2024, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2024, 14:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC02

16/02/2024, 12:19

Transitado em Julgado

16/02/2024, 12:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

16/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

23/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

20/12/2023, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023, 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023, 06:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/12/2023, 06:24

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

12/12/2023, 16:55

Juntada de Petição

07/12/2023, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

05/12/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

01/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

22/11/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/11/2023, 14:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>

22/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>

22/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: OSIAS LOPES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de novembro de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5008898-79.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 411) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

22/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/11/2023, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/11/2023, 18:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 411

21/11/2023, 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/11/2023, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/10/2023, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

25/10/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

20/10/2023, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/10/2023, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/10/2023, 02:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

11/10/2023, 02:45

Despacho

03/10/2023, 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2023, 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2023, 16:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/09/2023, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

27/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/09/2023, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/08/2023, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2023, 18:08

Sentença confirmada - por unanimidade

22/08/2023, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

16/08/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

02/08/2023, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/08/2023, 10:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

02/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

02/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: OSIAS LOPES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5008898-79.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 734) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

02/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2023, 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 734

01/08/2023, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2023, 17:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

31/05/2023, 16:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

31/05/2023, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

12/05/2023, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/05/2023, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/04/2023, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/04/2023, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/04/2023, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/04/2023, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

20/04/2023, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/04/2023, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2023, 14:03

Julgado procedente em parte o pedido

31/03/2023, 14:03

Conclusos para julgamento

30/03/2023, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/03/2023, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/02/2023, 17:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/12/2022, 08:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/12/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2022, 18:38

Despacho

11/12/2022, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2022, 17:13

Distribuído por sorteio

09/12/2022, 10:58

EXTRATO DE ATA

•12/12/2023, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2023, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 16:45

ACÓRDÃO

•22/08/2023, 18:08

EXTRATO DE ATA

•22/08/2023, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2023, 18:37

SENTENÇA

•31/03/2023, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2022, 18:38