Cumprimento de sentença 5006966-56.2022.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 45.712,21

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

JOAO LUIZ ASSINI BIANCHINE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

JECIANE MARIA RODRIGUES DA SILVA

OAB/ES 027554·CPF·Representa: Autor

ISRAEL ASTORI ARDIZZON

OAB/ES 027553·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2024, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

12/03/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

04/03/2024, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

04/03/2024, 10:40

Determinada a intimação

01/03/2024, 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 22:33

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2024, 16:13

Juntada de Petição

29/02/2024, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

18/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

08/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

30/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

23/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 17:34

Juntada de Petição

13/11/2023, 16:26

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

13/03/2024, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

12/03/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

04/03/2024, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

04/03/2024, 10:40

Determinada a intimação

01/03/2024, 22:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 22:33

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 22:33

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2024, 16:13

Juntada de Petição

29/02/2024, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

18/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

08/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

30/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

23/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 17:34

Juntada de Petição

13/11/2023, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

21/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

13/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

06/10/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/10/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

03/10/2023, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2023, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2023, 20:11

Determinada a intimação

03/10/2023, 20:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

03/10/2023, 11:18

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023, 11:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC02

27/09/2023, 13:18

Transitado em Julgado

27/09/2023, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

27/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

26/09/2023, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2023, 18:08

Sentença confirmada - por unanimidade

22/08/2023, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

16/08/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

02/08/2023, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/08/2023, 09:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

02/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

02/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO LUIZ ASSINI BIANCHINE (AUTOR) ADVOGADO(A): Jeciane Maria Rodrigues da Silva Fiorio (OAB ES027554) ADVOGADO(A): Israel Astori Ardizzon (OAB ES027553) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5006966-56.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 733) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

02/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2023, 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 733

01/08/2023, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2023, 17:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/04/2023, 13:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

25/04/2023, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

24/04/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/03/2023, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/03/2023, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/03/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/03/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/03/2023, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/03/2023, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2023, 01:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2023, 01:29

Julgado procedente em parte o pedido

03/03/2023, 01:29

Conclusos para julgamento

02/03/2023, 15:34

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000514-30.2022.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 17 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 11

28/02/2023, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/12/2022, 12:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

04/12/2022, 10:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 09:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 08:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 08:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/10/2022, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/10/2022, 10:30

Despacho

04/10/2022, 09:27

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/10/2022, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 09:27

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022, 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/10/2022, 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/09/2022, 10:57

Despacho

29/09/2022, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 08:08

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2022, 07:24

Distribuído por sorteio

28/09/2022, 10:40

ACÓRDÃO

•22/08/2023, 18:08

EXTRATO DE ATA

•22/08/2023, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2023, 18:37

SENTENÇA

•03/03/2023, 01:29

SENTENÇA

•28/02/2023, 18:00

ACÓRDÃO

•28/02/2023, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 09:27

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2022, 08:08