Procedimento Comum Cível 5014453-51.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5014453-51.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/11/2025, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014453-51.2020.4.02.5001/ES RELATOR: AYLTON BONOMO JUNIOR AUTOR: FREDERICO GOMES CARVALHAES ADVOGADO(A): VITOR DE PAULA FRANÇA (OAB ES013699) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 78 - 15/10/2025 - RESPOSTA Evento 75 - 13/10/2025 - Determinada a intimação

17/10/2025, 00:00

Mero expediente

13/10/2025, 19:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014453-51.2020.4.02.5001/ES RELATOR: AYLTON BONOMO JUNIOR AUTOR: FREDERICO GOMES CARVALHAES ADVOGADO(A): VITOR DE PAULA FRANÇA (OAB ES013699) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 68 - 05/08/2025 - PETIÇÃO

07/08/2025, 00:00

Mero expediente

08/07/2025, 13:58

Mero expediente

28/05/2025, 08:18

Mero expediente

12/03/2025, 14:46

Recebimento

06/03/2025, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FREDERICO GOMES CARVALHAES (AUTOR) ADVOGADO: VITOR DE PAULA FRANÇA (OAB ES013699) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5014453-51.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

13/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FREDERICO GOMES CARVALHAES (AUTOR) ADVOGADO: VITOR DE PAULA FRANÇA (OAB ES013699) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5014453-51.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

25/04/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/03/2022, 13:51

Mero expediente

27/10/2021, 11:09

Petição (Apelação)

22/10/2021, 12:37

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/09/2021, 09:52

Mero expediente

13/07/2021, 13:31

Documentos

Ato ordinatório

•17/10/2025, 00:00