Cumprimento de sentença 5004028-14.2024.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5004028-14.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/11/2025, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004028-14.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCOS JOSE DE ALMEIDA FILHO ADVOGADO(A): ISABEL DO NASCIMENTO MARTINS FERREIRA (OAB RJ213206) SENTENÇA .

18/11/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/11/2025, 18:30

Mero expediente

10/11/2025, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004028-14.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: HUMBERTO DE VASCONCELOS SAMPAIO REQUERENTE: MARCOS JOSE DE ALMEIDA FILHO ADVOGADO(A): ISABEL DO NASCIMENTO MARTINS FERREIRA (OAB RJ213206) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 108 - 09/10/2025 - Juntado(a)

10/10/2025, 00:00

Mero expediente

09/10/2025, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004028-14.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCOS JOSE DE ALMEIDA FILHO ADVOGADO(A): ISABEL DO NASCIMENTO MARTINS FERREIRA (OAB RJ213206) DESPACHO/DECISÃO Considerando a utilização de números corretos, índices de correção monetária e juros, bem como a demonstração clara da incidência dos últimos, HOMOLOGO O CÁLCULO DA PARTE AUTORA, Evento 88. Cadastre-se requisição. Rio de Janeiro, 24/09/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 13699

25/09/2025, 00:00

Mero expediente

24/09/2025, 18:09

Mero expediente

09/09/2025, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004028-14.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCOS JOSE DE ALMEIDA FILHO ADVOGADO(A): ISABEL DO NASCIMENTO MARTINS FERREIRA (OAB RJ213206) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo comum de 15 dias para ambas as partes no sentido de liquidarem o montante a ser pago1 com demonstração que fundamente o cálculo e apresente de maneira clara os índices de correção monetária e juros porventura aplicados. Aquela das partes que se omitir (e o cálculo não demonstrado também será considerado como omissão) estará sujeita ao acolhimento do cálculo da outra (artigos 461 e 461-A do Código de Processo Civil de 1973 e 497 e 498 do Código de Processo Civil de 2015; quanto à devolução de liquidação mencionada, o 475-B, § 2º CPC/1973 e 509, § 2º e 523 CPC/2015). Sendo dupla a omissão ambas estarão sujeitas à conversão da obrigação em perdas e danos a critério do juiz e em montante a ser por este arbitrado. No mesmo prazo deverão ser cumpridas todas as outras obrigações principais ou acessórias, de acordo com o título judicial com trânsito em julgado, ou pelo menos aquelas que permitam a satisfação do ônus da liquidação de que aqui se trata, já que a obrigação de pagamento não pode estar sujeita, como de fato não está, a outros prazos que não estritamente aqueles que dizem respeito à execução patrimonial por meio de Requisição de Pequeno Valor, quando for o caso. Por isso será levada a execução de pagamento adiante independentemente de qualquer outra condição, ainda que isto implique em expedição de requisições complementares. Rio de Janeiro, 06/08/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 106580

07/08/2025, 00:00

Mero expediente

06/08/2025, 13:51

Mero expediente

29/05/2025, 16:56

Mudança de Classe Processual

28/05/2025, 11:19

Procedência

08/05/2025, 15:46

Mero expediente

18/12/2024, 13:02

Documentos

Sentença

•18/11/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004028-14.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCOS JOSE DE ALMEIDA FILHO ADVOGADO(A): ISABEL DO NASCIMENTO MARTINS FERREIRA (OAB RJ213206) SENTENÇA .

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mudança de Classe Processual

Procedência

Mero expediente

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