Execução Fiscal 0071627-36.2016.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0071627-36.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/06/2026, 15:10

Mero expediente

06/02/2026, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0071627-36.2016.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SOIMOVEIS ADMINISTRACAO DE BENS LTDA ADVOGADO(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DIAS (OAB RJ134315) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença, dê-se vista ao Executado para que informe o número de uma conta corrente em seu nome. Prazo: 5 (cinco) dias. Prestada a informação, oficie-se à CEF para que proceda à transferência da totalidade do saldo depositado na conta 4117.635.00024214-2 (evento 103, EXTR1) para a conta informada pelo Executado. Confirmada a transferência, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

28/01/2026, 00:00

Outras Decisões

27/01/2026, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0071627-36.2016.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SOIMOVEIS ADMINISTRACAO DE BENS LTDA ADVOGADO(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DIAS (OAB RJ134315) SENTENÇA No curso da Execução Fiscal, o(a) Executado(a) quitou o débito inscrito em dívida ativa diretamente com o(a) Exequente, ensejando, desta forma, o pedido de extinção do processo, com fulcro no inciso II, do artigo 924, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, homologo por sentença o pedido do(a) Exequente, no sentido de extinguir o processo, por ter sido efetuado o pagamento do débito exequendo. Levante-se a penhora, se houver. Embora tenha sido intimada para efetuar o recolhimento das custas processuais, a parte não atendeu à ordem judicial, devendo assim a Fazenda adotar as medidas que julgar cabíveis. Interposta apelação, à(s) parte(s) adversa(s) para contrarrazões. Tudo feito, remetam-se ao TRF, com as homenagens de estilo. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

01/12/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/11/2025, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0071627-36.2016.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SOIMOVEIS ADMINISTRACAO DE BENS LTDA ADVOGADO(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DIAS (OAB RJ134315) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Executada para efetuar o recolhimento das custas processuais devidas, no importe de R$ 1.873,86. Prazo: 05 (cinco) dias. Comprovado o pagamento das custas, voltem-me conclusos para sentença de extinção.

07/08/2025, 00:00

Mero expediente

06/08/2025, 14:17

Mero expediente

21/11/2024, 18:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/11/2024, 16:08

Por decisão judicial

26/06/2023, 11:18

Outras Decisões

23/06/2023, 19:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/05/2023, 19:41

Por decisão judicial

18/02/2022, 17:57

Outras Decisões

18/02/2022, 17:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Mero expediente

Outras Decisões

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Mero expediente

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

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