Cumprimento de sentença 0132468-65.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 0132468-65.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2026, 19:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0132468-65.2014.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANTONIO GENTIL MENDONCA JUNIOR ADVOGADO(A): MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) SENTENÇA Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, em relação aos honorários da fase executiva, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Intimem-se a patrona do depósito realizado e de que não será expedido alvará para levantamento, conforme preceituado no § 1º do art. 49 da Resolução acima mencionada, cabendo a parte interessada dirigir-se ao local do saque indicado no ofício requisitório, munida dos documentos necessários. Transitada em julgado, proceda-se à baixa dos autos no sistema processual.

06/02/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/02/2026, 14:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/02/2026, 14:32

Por decisão judicial

18/12/2025, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0132468-65.2014.4.02.5101/RJ RELATOR: FRANA ELIZABETH MENDES EXEQUENTE: ANTONIO GENTIL MENDONCA JUNIOR ADVOGADO(A): MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 462 - 05/12/2025 - Juntado(a)

09/12/2025, 00:00

Outras Decisões

15/10/2025, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0132468-65.2014.4.02.5101/RJ RELATOR: FRANA ELIZABETH MENDES EXEQUENTE: ANTONIO GENTIL MENDONCA JUNIOR ADVOGADO(A): MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 450 - 22/09/2025 - Juntado(a) Evento 449 - 22/09/2025 - Juntado(a)

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0132468-65.2014.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANTONIO GENTIL MENDONCA JUNIOR ADVOGADO(A): MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Diante da informação de depósito dos créditos referentes ao precatório n. 5004594-37.2023.4.02.9388 (evento 427) e tendo em vista o requerido pela parte exequente no evento 439, expeçam-se os alvarás para levantamento dos valores, da seguinte forma: I – Banco: CEF, Agência 4021, Conta n. 139726396, em favor de ANTONIO GENTIL MENDONCA JUNIOR - CPF n. 419.428.253-15; II – Banco: CEF, Agência 4021, Conta n. 139726400, em favor de MARIA REGINA DE SOUSA JANUÁRIO - OAB/RJ n. 178.336, CPF n. 248.419.516-87. Após a assinatura e registros cartorários pertinentes, intimem-se os beneficiários para ciência dos alvarás expedidos, os quais deverão ser baixados por meio do sistema eProc, no prazo de validade do alvará (60 dias), para as devidas providências. Em seguida, intime-se a União, na forma do art. 535, do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (evento 439), com estrita observância do que dispõe o § 2º do referido dispositivo. Não havendo impugnação, voltem conclusos para determinar o cadastramento do requisitório. Apresentada a impugnação, abra-se vista ao exequente para manifestação, por 15 (quinze) dias. Após, voltem conclusos para decisão.

28/08/2025, 00:00

Mero expediente

26/08/2025, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0132468-65.2014.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANTONIO GENTIL MENDONCA JUNIOR ADVOGADO(A): MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) SENTENÇA Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Intimem-se a patrona do depósito realizado no evento 415 e de que não será expedido alvará para levantamento, conforme preceituado no § 1º do art. 49 da Resolução acima mencionada, cabendo a parte interessada dirigir-se ao local do saque indicado no ofício requisitório, munida dos documentos necessários. Intime-se a parte exequente para que requeira o que for de direito, em 10 (dez) dias, em relação aos valores depositados no evento 427, considerando o decidido no evento 428.

07/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/08/2025, 14:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/08/2025, 18:02

Por decisão judicial

04/04/2023, 13:32

Outras Decisões

24/03/2023, 15:17

Documentos

•06/02/2026, 00:00