Cumprimento de sentença 5010783-65.2021.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

GLORIA CARDOZO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

LEOMAR MOZZER MACIEL

OAB/ES 030610·CPF·Representa: Autor

WALLACE MOZZER DINIZ

OAB/ES 030600·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2024, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

12/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

22/02/2024, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

22/02/2024, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 20:22

Determinada a intimação

20/02/2024, 20:22

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2024, 12:42

Juntada de Petição

20/02/2024, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

18/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

08/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000541-42.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 18, 46, 47, 65, 66

05/02/2024, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

30/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

23/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 13:46

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

13/03/2024, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

12/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

22/02/2024, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

22/02/2024, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 20:22

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 10:04

20/02/2024, 20:22

Determinada a intimação

20/02/2024, 20:22

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2024, 12:42

Juntada de Petição

20/02/2024, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

18/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

08/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000541-42.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 18, 46, 47, 65, 66

05/02/2024, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

30/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

23/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 13:46

Juntada de Petição

13/11/2023, 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

21/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

13/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

03/10/2023, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

03/10/2023, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

03/10/2023, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2023, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2023, 10:04

Determinada a intimação

03/10/2023, 10:04

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023, 06:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

03/10/2023, 06:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC02

27/09/2023, 12:54

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

27/09/2023, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

27/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

08/09/2023, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2023, 18:17

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

22/08/2023, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

16/08/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

11/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

02/08/2023, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

02/08/2023, 10:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

02/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

02/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GLORIA CARDOZO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEOMAR MOZZER MACIEL (OAB ES030610) ADVOGADO(A): WALLACE MOZZER DINIZ (OAB ES030600) ADVOGADO(A): LEOMAR MOZZER MACIEL ADVOGADO(A): WALLACE MOZZER DINIZ RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5010783-65.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 850) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

02/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2023, 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 850

01/08/2023, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2023, 17:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/06/2023, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

28/06/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

06/06/2023, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

04/06/2023, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/05/2023, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2023, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2023, 12:26

Sentença confirmada - por unanimidade

24/05/2023, 17:19

Juntada de Petição

19/05/2023, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

10/05/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/04/2023, 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/04/2023, 21:04

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/04/2023, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/04/2023, 20:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:30</b><br>Sequencial: 535

27/04/2023, 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/04/2023, 18:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/01/2023, 12:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

10/01/2023, 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

09/01/2023, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

20/12/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

04/12/2022, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/11/2022, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/11/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/11/2022, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/11/2022, 14:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 09:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

13/11/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

03/11/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2022, 14:26

Conclusos para julgamento

26/09/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/08/2022, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/08/2022, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2022, 14:42

Convertido o Julgamento em Diligência

18/08/2022, 14:36

Conclusos para julgamento

07/06/2022, 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

03/03/2022, 18:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

03/03/2022, 18:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/02/2022, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/01/2022, 20:54

Redistribuído por sorteio - (ESCAC03S para ESCAC02S)

18/01/2022, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2021, 14:51

Determinada a intimação

02/12/2021, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2021, 15:40

Juntada de Petição

30/11/2021, 14:13

Distribuído por sorteio

30/11/2021, 13:40

ACÓRDÃO

•22/08/2023, 18:17

EXTRATO DE ATA

•22/08/2023, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2023, 18:35

ACÓRDÃO

•25/05/2023, 12:26

EXTRATO DE ATA

•24/05/2023, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2023, 20:33

SENTENÇA

•03/11/2022, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2022, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2021, 14:51