Procedimento Comum Cível 5033746-56.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5033746-56.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2026, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033746-56.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: PAULO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO(A): RICARDO MATICERA ARAUJO CHAMORRO (OAB RJ142844) DESPACHO/DECISÃO Ev.94 – Nada a prover, tendo em vista que, publicada a sentença, o Juiz cumpre e exaure sua função jurisdicional, só podendo alterá-la nos casos expressos do art.494 do CPC, o que não ocorre no caso presente. Aguarde-se o prazo de eventual recurso. (ac)

17/03/2026, 00:00

Mero expediente

16/03/2026, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033746-56.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: PAULO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO(A): RICARDO MATICERA ARAUJO CHAMORRO (OAB RJ142844) SENTENÇA Isto posto, INDEFIRO A INICIAL e JULGO EXTINTA A AÇÃO, com base nos artigos 321, parágrafo único e 485, inc. I do CPC. Sem custas, nem honorários, em face da gratuidade de justiça. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.I. (hm/am)

26/02/2026, 00:00

Indeferimento da petição inicial

25/02/2026, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033746-56.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: PAULO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO(A): RICARDO MATICERA ARAUJO CHAMORRO (OAB RJ142844) DESPACHO/DECISÃO Ao autor para que apresente declaração de próprio punho informando sobre propositura das outras ações mencionadas pelo BANCO BNP PARIBAS no ev. 52, bem como informando sobre se já contratou empréstimo junto ao BANRISUL S/A e requereu portabilidade do contrato. Prazo: 15 dias. (ma)

30/10/2025, 00:00

Outras Decisões

29/10/2025, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033746-56.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: PAULO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO(A): RICARDO MATICERA ARAUJO CHAMORRO (OAB RJ142844) RÉU: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. ADVOGADO(A): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB RJ223263) DESPACHO/DECISÃO I - Chamo o feito à ordem. Tendo em vista que o réu BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. não está inserido no rol do art. 109 da Constituição Federal e não sendo o caso dos autos hipótese de litisconsórcio passivo necessário, DECRETO A EXTINÇÃO DO FEITO em relação a este réu, em vista da incompetência absoluta deste juízo. À Secretaria para a devida retificação. II - Às partes sobre provas pelo prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, voltem conclusos para sentença. (ac)

07/08/2025, 00:00

Outras Decisões

06/08/2025, 14:42

Outras Decisões

25/04/2025, 17:09

Mero expediente

19/12/2024, 13:57

Antecipação de tutela

11/11/2024, 12:04

Mero expediente

02/10/2024, 14:55

Outras Decisões

30/07/2024, 19:51

Mero expediente

12/06/2024, 14:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 00:00