Cumprimento de sentença 5001577-90.2022.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 23.452,77

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

JOSE ANTONIO MALAVOLTI

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/ES 021611·CPF·Representa: Autor

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

20/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

10/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

08/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

31/07/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 10:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5059235-77.2024.4.02.9666/TRF (JOSE ANTONIO MALAVOLTI)

30/07/2024, 19:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

09/07/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

01/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

21/06/2024, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

21/06/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 12:52

Baixa Definitiva

21/06/2024, 12:38

Despacho

21/06/2024, 12:16

Todas as movimentações(137)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

20/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

10/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

08/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

31/07/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2024, 12:16

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/03/2024, 14:21

31/07/2024, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 10:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5059235-77.2024.4.02.9666/TRF (JOSE ANTONIO MALAVOLTI)

30/07/2024, 19:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

09/07/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

01/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

21/06/2024, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

21/06/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 12:52

Baixa Definitiva

21/06/2024, 12:38

Despacho

21/06/2024, 12:16

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024, 06:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500012231 processada no TRF2 com o no. 50592357720244029666/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

21/06/2024, 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500012231 processada no TRF2 com o no. 50592357720244029666/TRF (JOSE ANTONIO MALAVOLTI)

21/06/2024, 06:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500012231

20/06/2024, 07:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

20/06/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

18/06/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

08/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

31/05/2024, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

31/05/2024, 11:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500012231

29/05/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/05/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/05/2024, 16:41

Juntada de Petição

29/05/2024, 14:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

20/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

10/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

21/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

19/03/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

11/03/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

06/03/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

06/03/2024, 14:21

Juntada de Petição

06/03/2024, 11:00

Determinada a intimação

27/02/2024, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

27/02/2024, 19:38

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

27/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

18/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

08/02/2024, 15:28

Juntada de Petição

08/02/2024, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

08/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

30/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

23/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 13:48

Juntada de Petição

10/11/2023, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

21/10/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

14/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

13/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

05/10/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

03/10/2023, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2023, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2023, 10:04

Determinada a intimação

03/10/2023, 10:04

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023, 06:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

03/10/2023, 06:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC02

27/09/2023, 12:54

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

27/09/2023, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

27/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

23/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

01/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

30/08/2023, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2023, 18:17

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/08/2023, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

16/08/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

11/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

02/08/2023, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

02/08/2023, 10:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

02/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

02/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE ANTONIO MALAVOLTI (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001577-90.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 854) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

02/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2023, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2023, 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 854

01/08/2023, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2023, 17:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/03/2023, 13:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

28/03/2023, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/03/2023, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

17/03/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/03/2023, 07:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

09/03/2023, 01:01

Juntada de Petição

08/03/2023, 19:46

Juntada de Petição

07/03/2023, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/03/2023, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/02/2023, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/02/2023, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/02/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

18/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/02/2023, 08:15

Embargos de Declaração Acolhidos

08/02/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2023, 15:56

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

08/02/2023, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/02/2023, 23:59

Conclusos para julgamento

01/02/2023, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/02/2023, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/02/2023, 09:06

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

26/01/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/01/2023, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/01/2023, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/01/2023, 09:39

Julgado improcedente o pedido

24/01/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2023, 18:05

Conclusos para julgamento

24/01/2023, 18:04

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência online - 24/01/2023 16:40. Refer. Evento 15

24/01/2023, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/01/2023, 16:01

Juntada de Petição

16/01/2023, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

15/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

04/12/2022, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

01/12/2022, 23:59

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online - 24/01/2023 16:40

23/11/2022, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/11/2022, 10:39

Convertido o Julgamento em Diligência

21/11/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2022, 17:14

Conclusos para julgamento

20/10/2022, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/08/2022, 09:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/06/2022, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/06/2022, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/04/2022, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 08:21

Despacho

19/04/2022, 08:21

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2022, 07:41

Distribuído por sorteio

25/02/2022, 10:46

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 19:38

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/11/2023, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 10:04

ACÓRDÃO

•22/08/2023, 18:17

EXTRATO DE ATA

•22/08/2023, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2023, 18:36

SENTENÇA

•08/02/2023, 15:56

SENTENÇA

•24/01/2023, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 17:14

ANEXO

•14/06/2022, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2022, 08:21