Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002141-34.2020.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 15.675,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Linhares

Partes do Processo

ZILMA ALVES DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO DOS REIS PEREIRA

OAB/BA 054024·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/09/2023, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

23/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

15/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 12:58

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 12:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5059031-67.2023.4.02.9666/TRF (ROBERTO DOS REIS PEREIRA)

31/08/2023, 18:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5059030-82.2023.4.02.9666/TRF (ZILMA ALVES DA SILVA)

31/08/2023, 18:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/08/2023, 14:22

Juntada de certidão

01/08/2023, 14:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500009401 processada no TRF2 com o no. 50590308220234029666/TRF (ZILMA ALVES DA SILVA)

31/07/2023, 21:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500009401 processada no TRF2 com o no. 50590316720234029666/TRF (ROBERTO DOS REIS PEREIRA)

31/07/2023, 21:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500009401

25/07/2023, 14:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

15/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

07/07/2023, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500009401

27/06/2023, 17:53

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

28/09/2023, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

23/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

15/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 12:58

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2023, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2023, 18:00

05/09/2023, 12:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5059031-67.2023.4.02.9666/TRF (ROBERTO DOS REIS PEREIRA)

31/08/2023, 18:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5059030-82.2023.4.02.9666/TRF (ZILMA ALVES DA SILVA)

31/08/2023, 18:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/08/2023, 14:22

Juntada de certidão

01/08/2023, 14:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500009401 processada no TRF2 com o no. 50590308220234029666/TRF (ZILMA ALVES DA SILVA)

31/07/2023, 21:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500009401 processada no TRF2 com o no. 50590316720234029666/TRF (ROBERTO DOS REIS PEREIRA)

31/07/2023, 21:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500009401

25/07/2023, 14:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

15/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

07/07/2023, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500009401

27/06/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/06/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/06/2023, 17:53

Juntada de Petição

10/05/2023, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

09/05/2023, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

19/04/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 18:00

Determinada a intimação

31/03/2023, 18:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

31/03/2023, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2023, 16:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESLIN01

21/03/2023, 08:56

Transitado em Julgado

21/03/2023, 08:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

21/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 08:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2023, 08:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/02/2023, 16:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

08/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

05/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>

30/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ZILMA ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO DOS REIS PEREIRA (OAB BA054024) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002141-34.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 164) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

30/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2023, 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 164

26/01/2023, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2023, 17:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/08/2022, 12:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

05/08/2022, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/07/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/07/2022, 14:14

Juntada de Petição

21/07/2022, 16:15

Juntada de peças digitalizadas

18/07/2022, 15:15

Ato ordinatório praticado

17/07/2022, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2022, 11:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

05/07/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

21/06/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/06/2022, 17:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

02/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

23/05/2022, 17:10

Julgado procedente o pedido

23/05/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2022, 17:10

Conclusos para julgamento

17/01/2022, 11:52

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 01/12/2021 15:00. Refer. Evento 19

17/01/2022, 11:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

17/11/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/11/2021, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/11/2021, 10:09

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 01/12/2021 15:00

02/11/2021, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2021, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2021, 19:16

Ato ordinatório praticado

02/11/2021, 19:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/10/2021, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/10/2020, 22:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

15/10/2020, 01:14

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

07/10/2020, 17:28

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10

27/09/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2020, 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2020, 10:12

Determinada a citação

17/09/2020, 10:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/09/2020, 09:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

02/09/2020, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/09/2020, 15:48

Determinada a intimação

02/09/2020, 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2020, 12:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/09/2020, 12:17

Distribuído por sorteio

02/09/2020, 11:40

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 08:30

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 17:47

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/07/2022, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2022, 11:50

SENTENÇA

•23/05/2022, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•02/11/2021, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2020, 10:12

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2020, 12:38