Procedimento Comum Cível 0027939-68.2009.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0027939-68.2009.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

23/06/2026, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0027939-68.2009.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA JUDITH RAMOS DE FARIA ADVOGADO(A): EDNA THEODORO FERREIRA (OAB RJ042597) ADVOGADO(A): MÁRIO JÚLIO DAMASCENO (OAB RJ064107) ATO ORDINATÓRIO Evento 260, PET1 e evento 262, PET1: Intimem-se os habilitandos para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

02/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/02/2026, 18:30

Mero expediente

11/11/2025, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0027939-68.2009.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA JUDITH RAMOS DE FARIA ADVOGADO(A): EDNA THEODORO FERREIRA (OAB RJ042597) ADVOGADO(A): MÁRIO JÚLIO DAMASCENO (OAB RJ064107) DESPACHO/DECISÃO Cientifique-se a parte autora sobre o retorno dos autos do E. TRF/2ª Região (evento 127, SENT23, evento 175, OUT6 - fls. 116/120, processo 0027939-68.2009.4.02.5101/TRF2, evento 102, ACOR2, processo 0027939-68.2009.4.02.5101/TRF2, evento 102, RELVOTO1 e processo 0027939-68.2009.4.02.5101/TRF2, evento 141, CERT1), no prazo de 10 (dez) dias. Caso nada seja requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Do contrário, voltem-me conclusos.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0027939-68.2009.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA JUDITH RAMOS DE FARIA ADVOGADO(A): EDNA THEODORO FERREIRA (OAB RJ042597) ADVOGADO(A): MÁRIO JÚLIO DAMASCENO (OAB RJ064107) DESPACHO/DECISÃO Cientifique-se a parte autora sobre o retorno dos autos do E. TRF/2ª Região (evento 127, SENT23, evento 175, OUT6 - fls. 116/120, processo 0027939-68.2009.4.02.5101/TRF2, evento 102, ACOR2, processo 0027939-68.2009.4.02.5101/TRF2, evento 102, RELVOTO1 e processo 0027939-68.2009.4.02.5101/TRF2, evento 141, CERT1), no prazo de 10 (dez) dias. Caso nada seja requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Do contrário, voltem-me conclusos.

07/10/2025, 00:00

Mero expediente

06/10/2025, 11:38

Recebimento

30/09/2025, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027939-68.2009.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00279396820094025101/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM APELADO: MARIA JUDITH RAMOS DE FARIA ADVOGADO(A): MÁRIO JÚLIO DAMASCENO (OAB RJ064107) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 129 - 05/08/2025 - Negado seguimento a Recurso Extraordinário Evento 127 - 05/08/2025 - Negado seguimento a Recurso Especial Evento 125 - 05/08/2025 - Negado seguimento a Recurso Especial

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARIA JUDITH RAMOS DE FARIA ADVOGADO: MÁRIO JÚLIO DAMASCENO (OAB RJ064107) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2022. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP: // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0027939-68.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND

21/07/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/03/2022, 11:50

Mero expediente

04/03/2022, 21:28

Mero expediente

27/01/2022, 21:39

Mero expediente

20/09/2021, 11:32

Mero expediente

27/07/2021, 17:08

Documentos

Ato ordinatório

•02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARIA JUDITH RAMOS DE FARIA ADVOGADO: MÁRIO JÚLIO DAMASCENO (OAB RJ064107) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2022. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP: // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0027939-68.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND

21/07/2022, 00:00

—

Mero expediente

Ato ordinatório

Mero expediente

Mero expediente

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Todas as movimentações(29)