Execução Fiscal 0705225-44.1998.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Execução Fiscal 0705225-44.1998.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0705225-44.1998.4.02.5106/RJ RELATOR: ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU EXECUTADO: P A M EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): PAULO CESAR DA ROCHA AZEVEDO (OAB RJ044767) ADVOGADO(A): OTAVIO JOSE SABBADINE DE FREITAS E COUTO DA COSTA (OAB RJ104838) ADVOGADO(A): CELSO LUIS NEIVA (OAB RJ083322) ADVOGADO(A): JORGE MORVAN MAROTTE LUZ (OAB RJ108850) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 233 - 25/05/2026 - PETIÇÃO

17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0705225-44.1998.4.02.5106/RJ RELATOR: ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU EXECUTADO: P A M EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): PAULO CESAR DA ROCHA AZEVEDO (OAB RJ044767) ADVOGADO(A): OTAVIO JOSE SABBADINE DE FREITAS E COUTO DA COSTA (OAB RJ104838) ADVOGADO(A): CELSO LUIS NEIVA (OAB RJ083322) ADVOGADO(A): JORGE MORVAN MAROTTE LUZ (OAB RJ108850) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 233 - 25/05/2026 - PETIÇÃO

27/05/2026, 00:00

Mero expediente

20/05/2026, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0705225-44.1998.4.02.5106/RJ RELATOR: ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU EXECUTADO: P A M EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): PAULO CESAR DA ROCHA AZEVEDO (OAB RJ044767) ADVOGADO(A): OTAVIO JOSE SABBADINE DE FREITAS E COUTO DA COSTA (OAB RJ104838) ADVOGADO(A): CELSO LUIS NEIVA (OAB RJ083322) ADVOGADO(A): JORGE MORVAN MAROTTE LUZ (OAB RJ108850) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 220 - 28/11/2025 - Juntado(a)

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0705225-44.1998.4.02.5106/RJ EXECUTADO: P A M EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): PAULO CESAR DA ROCHA AZEVEDO (OAB RJ044767) ADVOGADO(A): OTAVIO JOSE SABBADINE DE FREITAS E COUTO DA COSTA (OAB RJ104838) ADVOGADO(A): CELSO LUIS NEIVA (OAB RJ083322) ADVOGADO(A): JORGE MORVAN MAROTTE LUZ (OAB RJ108850) DESPACHO/DECISÃO Os depósitos judiciais já foram convertidos em renda/transformados em pagamento defintivo, de sorte que a dívida inscrita de n° 32.593.358-8, única em execução, possui o valor remanescente irrisório de R$138,86 em 04/2025 (evento 207). Assiom sendo, autorizo desde já o levantamento da penhora formalizada no evento 154, pg 35, incidente sobre o imóvel do apartamento n° 104, Rua Coronel Veiga 01, matrícula 13451 do 7º RGI de Petropolis/RJ. Serve a presente decisão como ofício ([email protected]; [email protected]). Fica intimado o devedor a pagar o remanescente da dívida em 5 (cinco) dias. Comprovado o pagamento, voltem conclusos para decisão/sentença.

19/11/2025, 00:00

Outras Decisões

18/11/2025, 18:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/11/2025, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0705225-44.1998.4.02.5106/RJ EXECUTADO: P A M EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): PAULO CESAR DA ROCHA AZEVEDO (OAB RJ044767) ADVOGADO(A): OTAVIO JOSE SABBADINE DE FREITAS E COUTO DA COSTA (OAB RJ104838) ADVOGADO(A): CELSO LUIS NEIVA (OAB RJ083322) ADVOGADO(A): JORGE MORVAN MAROTTE LUZ (OAB RJ108850) DESPACHO/DECISÃO Oficie-se à CEF para que abra conta judicial com operação 280, código 0092, com vínculo à DEBCAD 325933588, procedendo em seguida a transferência da totalidade do saldo atualizado da conta judicial 4117.005.86449002-8 para a nova conta aberta. Em seguida, expeça-se novo ofício à CEF para que tranforme o depósito em pagamento definitivo. Tudo feito, dê-se vista à Fazenda Nacional para que se manifeste acerca da satisfação do seu crédito. Confirmado o pagamento da dívida, oficie-se ao 7º RGI de Petrópolis para que levante a penhora inciente sobre o imóvel matrícula 13.451, situado na Rua Coronel Veiga, 01, ap. 104 (Edifício Ana Beatriz), servindo a presente decisão como ofício ([email protected]; e [email protected]). Tudo feito, voltem conclusos para decisão/sentença.

07/08/2025, 00:00

Por decisão judicial

05/08/2024, 15:40

Outras Decisões

25/08/2023, 14:41

Mero expediente

04/07/2023, 13:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/07/2023, 12:30

Por decisão judicial

05/02/2020, 13:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/04/2009, 12:29

Por decisão judicial

15/04/2008, 15:23

Documentos

Ato ordinatório

•17/06/2026, 00:00