Procedimento Comum Cível 5017403-82.2024.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5017403-82.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2025, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017403-82.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CISA INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS EIRELI ADVOGADO(A): LETICIA GUIMARAES BASTOS (OAB RJ234007) ADVOGADO(A): LEONARDO DE OLIVEIRA BRAUNE (OAB RJ186227) ADVOGADO(A): RAFAEL SALOMAO SAFE ROMANO AGUILLAR (OAB RJ186385) ADVOGADO(A): RICARDO DUTRA NUNES (OAB RJ156437) AUTOR: JOSÉ ROBERTO DO AMARAL ASSY ADVOGADO(A): LETICIA GUIMARAES BASTOS (OAB RJ234007) ADVOGADO(A): LEONARDO DE OLIVEIRA BRAUNE (OAB RJ186227) ADVOGADO(A): RAFAEL SALOMAO SAFE ROMANO AGUILLAR (OAB RJ186385) ADVOGADO(A): RICARDO DUTRA NUNES (OAB RJ156437) SENTENÇA Pelo exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a autora nas despesas processuais e ao pagamento dos honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, em favor do INPI, na forma do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. Transcorrido sem manifestação o prazo recursal, certifique a Secretaria o trânsito em julgado da sentença. Após, dê-se baixa e arquivem-se.

07/08/2025, 00:00

Desistência

06/08/2025, 15:31

Mero expediente

18/06/2025, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017403-82.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CISA INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS EIRELI ADVOGADO(A): LETICIA GUIMARAES BASTOS (OAB RJ234007) ADVOGADO(A): LEONARDO DE OLIVEIRA BRAUNE (OAB RJ186227) ADVOGADO(A): RAFAEL SALOMAO SAFE ROMANO AGUILLAR (OAB RJ186385) ADVOGADO(A): RICARDO DUTRA NUNES (OAB RJ156437) AUTOR: JOSÉ ROBERTO DO AMARAL ASSY ADVOGADO(A): LETICIA GUIMARAES BASTOS (OAB RJ234007) ADVOGADO(A): LEONARDO DE OLIVEIRA BRAUNE (OAB RJ186227) ADVOGADO(A): RAFAEL SALOMAO SAFE ROMANO AGUILLAR (OAB RJ186385) ADVOGADO(A): RICARDO DUTRA NUNES (OAB RJ156437) DESPACHO/DECISÃO EM INSPEÇÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pela 1ª Turma Especializada deste Tribunal (processo 5010582-39.2024.4.02.0000/TRF2, evento 34, ACOR2), que manteve a decisão do evento 31.1, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emendem à inicial incluindo as empresas ANGOERA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA e STARA S/A. INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. Cumprido, voltem conclusos.

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

22/05/2025, 12:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/05/2025, 11:47

Por decisão judicial

06/09/2024, 09:30

Mero expediente

05/08/2024, 12:52

Outras Decisões

30/06/2024, 21:57

Mero expediente

24/05/2024, 15:59

Mero expediente

24/04/2024, 17:05

Antecipação de tutela

12/04/2024, 16:38

Mero expediente

21/03/2024, 15:19

Distribuição (sorteio)

20/03/2024, 18:13

Documentos

Sentença

•07/08/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Desistência

Mero expediente

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Outras Decisões

Mero expediente

Mero expediente

Antecipação de tutela

Mero expediente

Distribuição (sorteio)