Procedimento Comum Cível 5002958-51.2023.4.02.5115 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5002958-51.2023.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5002958-51.2023.4.02.5115/RJ APELANTE: ALEXANDRINA DAS GRACAS MOREIRA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466) ADVOGADO(A): AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087) ADVOGADO(A): GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651) ADVOGADO(A): NAYANE DE OLIVEIRA BARDO DOS SANTOS (OAB RJ239676) DESPACHO/DECISÃO Em virtude da informação, lançada no sistema e-Proc, acerca do falecimento da Sra. ALEXANDRINA DAS GRACAS MOREIRA PEREIRA, determino a intimação dos patronos da referida apelante (evento 1, ANEXO3, fl.4) para que confirmem a veracidade da notícia e, se for o caso, apresentem a respectiva certidão de óbito, bem como promovam a habilitação dos sucessores, caso existam, no prazo de 60 (sessenta) dias. Após, voltem-me conclusos.

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5002958-51.2023.4.02.5115 distribuido para GABINETE 25 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 07/11/2025.

10/11/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/11/2025, 14:31

Ato ordinatório

02/10/2025, 08:31

Petição (Apelação)

20/08/2025, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002958-51.2023.4.02.5115/RJ AUTOR: ALEXANDRINA DAS GRACAS MOREIRA PEREIRA ADVOGADO(A): MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466) ADVOGADO(A): AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087) ADVOGADO(A): GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651) ADVOGADO(A): NAYANE DE OLIVEIRA BARDO DOS SANTOS (OAB RJ239676) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, REJEITO o pedido formulado pela parte autora. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência, fixados no patamar mínimo do art. 85, §2º, do CPC, observando-se, contudo, que a parte é beneficiária da assistência judiciária gratuita, razão pela qual a execução das verbas de sucumbência fica condicionada ao disposto no art. 98, §3º, do CPC. Sentença não sujeita ao reexame necessário, nos termos do art. 496, § 3º, I, do CPC. Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Segunda Região com as nossas homenagens. Transitada em julgado, oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P. R. I.

07/08/2025, 00:00

Improcedência

05/08/2025, 16:04

Audiência (instrução e julgamento; realizada)

06/12/2024, 18:17

Ato ordinatório

27/11/2024, 15:24

Ato ordinatório

22/11/2024, 12:12

Ato ordinatório

08/10/2024, 10:59

Mero expediente

27/09/2024, 14:11

Ato ordinatório

02/07/2024, 11:03

Ato ordinatório

01/07/2024, 17:27

Outras Decisões

02/05/2024, 13:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5002958-51.2023.4.02.5115 distribuido para GABINETE 25 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 07/11/2025.

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Petição (Apelação)

Improcedência

Audiência (instrução e julgamento; realizada)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Mero expediente

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Outras Decisões

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