Procedimento Comum Cível 5073693-83.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5073693-83.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5073693-83.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANDERSON DE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO(A): DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO (OAB RJ130147) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora, pelo prazo derradeiro de 10 (dez) dias, para manifestação acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS. Findo o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos.

15/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5073693-83.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANDERSON DE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO(A): DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO (OAB RJ130147) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora, pelo prazo derradeiro de 10 (dez) dias, para manifestação acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS. Findo o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos.

04/05/2026, 00:00

Mero expediente

30/04/2026, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5073693-83.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: GILSON DAVID CAMPOS AUTOR: ANDERSON DE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO(A): DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO (OAB RJ130147) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 10/12/2025 - PETIÇÃO

21/01/2026, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

26/11/2025, 14:59

Outras Decisões

07/10/2025, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5073693-83.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANDERSON DE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO(A): DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO (OAB RJ130147) DESPACHO/DECISÃO Decisão proferida em caráter de urgência, em atenção à determinação da I. Corregedoria do TRF- 2ª Região, referendada pelo I. Conselho de Administração (Ata da Sessão Virtual de 08/05/2023 relativa à Correição Ordinária de 2022 da unidade judiciária). Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, ante a ausência dos pressupostos necessários à sua concessão. Como se sabe, além do perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, a verossimilhança das alegações deve estar devidamente demonstrada, bem como a reversibilidade dos efeitos de eventual decisão de provimento. No caso dos autos, faz-se necessário o esclarecimento dos fatos, através de cognição mais acurada, o que pressupõe a observância do contraditório e da ampla defesa. Intime-se a parte autora, que fica ciente de que eventual irresignação contra esta decisão deve ser endereçada à instância revisora, conforme inteligência dos artigos 4º e 5º da Lei nº 10.259/01. Providencie a secretaria a “alteração do status da tutela” na capa dos autos, também de acordo com determinação proveniente da referida Correição Ordinária. Oportunamente, seguindo as diretrizes da Alta Administração, retornem os autos conclusos para análise dos requisitos legais necessários ao prosseguimento regular do feito.

07/08/2025, 00:00

Antecipação de tutela

06/08/2025, 15:35

Distribuição (sorteio)

21/07/2025, 16:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2026, 00:00