Cumprimento de sentença 5004234-05.2022.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 21.608,87

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

SOLANGE DAS GRACAS CANAL STOFELE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO SOUSA FARIAS

OAB/RS 087452·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/06/2024, 07:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

21/06/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

13/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

04/06/2024, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

04/06/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 10:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5035798-07.2024.4.02.9666/TRF (SOLANGE DAS GRACAS CANAL STOFELE)

31/05/2024, 01:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500006992 processada no TRF2 com o no. 50357980720244029666/TRF (SOLANGE DAS GRACAS CANAL STOFELE)

17/04/2024, 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500006992 processada no TRF2 com o no. 50357980720244029666/TRF (MIGUEL E SOUSA ADVOCACIA E CONSULTORIA)

17/04/2024, 18:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500006992

16/04/2024, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

16/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

05/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

03/04/2024, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

26/03/2024, 16:30

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

21/06/2024, 07:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

21/06/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

13/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

04/06/2024, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 09:53

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 10:05

04/06/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 10:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5035798-07.2024.4.02.9666/TRF (SOLANGE DAS GRACAS CANAL STOFELE)

31/05/2024, 01:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500006992 processada no TRF2 com o no. 50357980720244029666/TRF (SOLANGE DAS GRACAS CANAL STOFELE)

17/04/2024, 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500006992 processada no TRF2 com o no. 50357980720244029666/TRF (MIGUEL E SOUSA ADVOCACIA E CONSULTORIA)

17/04/2024, 18:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500006992

16/04/2024, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

16/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

05/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

03/04/2024, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

26/03/2024, 16:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500006992

26/03/2024, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/03/2024, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/03/2024, 10:06

Juntada de Petição

25/03/2024, 17:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

10/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

02/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

23/01/2024, 09:53

Determinada a intimação

23/01/2024, 09:53

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2024, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

20/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

02/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

23/10/2023, 14:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

21/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

13/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

03/10/2023, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

03/10/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

03/10/2023, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2023, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2023, 10:05

Determinada a intimação

03/10/2023, 10:05

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023, 05:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

03/10/2023, 05:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC02

27/09/2023, 12:18

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

27/09/2023, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

27/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

01/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

30/08/2023, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

23/08/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2023, 18:33

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

22/08/2023, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

16/08/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

11/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

02/08/2023, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

02/08/2023, 12:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

02/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

02/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SOLANGE DAS GRACAS CANAL STOFELE (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5004234-05.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 1030) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

02/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2023, 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 1030

01/08/2023, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2023, 17:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/03/2023, 14:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

09/03/2023, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

09/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/03/2023, 12:21

Juntada de Petição

28/02/2023, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

21/02/2023, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/02/2023, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

17/02/2023, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

03/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

31/01/2023, 09:38

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

26/01/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/01/2023, 11:17

Julgado procedente o pedido

24/01/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/01/2023, 17:13

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência online - 24/01/2023 16:00. Refer. Evento 26

24/01/2023, 16:59

Conclusos para julgamento

24/01/2023, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

08/12/2022, 11:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

04/12/2022, 10:51

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online - 24/01/2023 16:00

23/11/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/11/2022, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/11/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/11/2022, 13:29

Determinada a intimação

21/11/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2022, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2022, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

19/11/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/11/2022, 08:19

Juntada de Petição

08/11/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

31/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/10/2022, 14:21

Determinada a intimação

21/10/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2022, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/08/2022, 08:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/06/2022, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/06/2022, 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/06/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 15:17

Despacho

15/06/2022, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2022, 13:19

Distribuído por sorteio

14/06/2022, 16:04

ACÓRDÃO

•22/08/2023, 18:33

EXTRATO DE ATA

•22/08/2023, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2023, 18:35

SENTENÇA

•24/01/2023, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2022, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2022, 15:17