Procedimento Comum Cível 5011497-11.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5011497-11.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5011497-11.2024.4.02.5102 distribuido para GABINETE 14 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 18/11/2025.

25/11/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/11/2025, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011497-11.2024.4.02.5102/RJ RELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO AUTOR: LEONARDO PINHEIRO CICERO SOARES ADVOGADO(A): SANDRO SILVA DA FONSECA (OAB RJ213283) AUTOR: ELISAMA DE JESUS DA SILVA ADVOGADO(A): SANDRO SILVA DA FONSECA (OAB RJ213283) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 26/08/2025 - APELAÇÃO

25/09/2025, 00:00

Petição (Apelação)

26/08/2025, 20:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011497-11.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: LEONARDO PINHEIRO CICERO SOARES ADVOGADO(A): SANDRO SILVA DA FONSECA (OAB RJ213283) AUTOR: ELISAMA DE JESUS DA SILVA ADVOGADO(A): SANDRO SILVA DA FONSECA (OAB RJ213283) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, confirmo a tutela deferida ao Evento 3 e, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, confirmando a liminar na medida em que concedida, para determinar que somente a autora ELISAMA DE JESUS DA SILVA prossiga no certame, desde que obtenha êxito nas etapas seguintes, nos termos da fundamentação supra. JULGO IMPROCEDENTE o pedido do autor LEONARDO PINHEIRO CICERO SOARES, também com fulcro no art. 487, I, do CPC. Custas na forma da lei. Condeno a Ré ao pagamento de honorários advocatícios, em favor da autora, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa. Condeno o autor LEONARDO PINHEIRO CICERO SOARES ao pagamento de honorários advocatícios, em favor da Ré, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa. Sentença não submetida à remessa necessária, nos termos do art. 496, § 3º, inciso I, do CPC, dado que não se vislumbra a possibilidade de que a condenação resulte em proveito econômico acima de 1.000 (mil) salários-mínimos. Interposto recurso, intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao TRF2. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I.

07/08/2025, 00:00

Procedência em Parte

06/08/2025, 16:17

Ato ordinatório

07/01/2025, 18:36

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/11/2024, 16:28

Petição (Embargos de declaração)

06/11/2024, 23:39

Liminar

30/10/2024, 18:53

Distribuição (sorteio)

29/10/2024, 21:07

Documentos

•25/11/2025, 00:00