Cumprimento de sentença 5006971-78.2022.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 9.696,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

GEUSIANE APARECIDA BOTELHO BAPTISTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA LOUZADA DELESPOSTE

OAB/ES 021794·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/05/2024, 07:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

28/05/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

11/05/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

11/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

03/05/2024, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2024, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2024, 12:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5020539-69.2024.4.02.9666/TRF (GEUSIANE APARECIDA BOTELHO BAPTISTA)

30/04/2024, 18:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5020540-54.2024.4.02.9666/TRF (Juliana Louzada Delesposte)

30/04/2024, 18:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500003062 processada no TRF2 com o no. 50205396920244029666/TRF (GEUSIANE APARECIDA BOTELHO BAPTISTA)

05/03/2024, 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500003062 processada no TRF2 com o no. 50205405420244029666/TRF (Juliana Louzada Delesposte)

05/03/2024, 09:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500003062

05/03/2024, 06:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

05/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

25/02/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

23/02/2024, 01:03

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

28/05/2024, 07:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

28/05/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

11/05/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

11/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 10:05

ACÓRDÃO

•22/08/2023, 18:35

03/05/2024, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2024, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2024, 12:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5020539-69.2024.4.02.9666/TRF (GEUSIANE APARECIDA BOTELHO BAPTISTA)

30/04/2024, 18:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5020540-54.2024.4.02.9666/TRF (Juliana Louzada Delesposte)

30/04/2024, 18:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500003062 processada no TRF2 com o no. 50205396920244029666/TRF (GEUSIANE APARECIDA BOTELHO BAPTISTA)

05/03/2024, 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500003062 processada no TRF2 com o no. 50205405420244029666/TRF (Juliana Louzada Delesposte)

05/03/2024, 09:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500003062

05/03/2024, 06:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

05/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

25/02/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

23/02/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

15/02/2024, 16:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500003062

15/02/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/02/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/02/2024, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

06/02/2024, 09:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

30/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

26/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 15:33

Juntada de Petição

14/11/2023, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

19/10/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

13/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

11/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

03/10/2023, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

03/10/2023, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2023, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2023, 10:05

Determinada a intimação

03/10/2023, 10:05

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023, 05:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

03/10/2023, 05:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC02

27/09/2023, 12:18

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

27/09/2023, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

27/09/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

15/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

01/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/08/2023, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 18:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2023, 18:35

Não conhecido o recurso - por unanimidade

22/08/2023, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

16/08/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

11/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

03/08/2023, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

02/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

02/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: GEUSIANE APARECIDA BOTELHO BAPTISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES021794) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5006971-78.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 1049) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

02/08/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/08/2023, 19:32

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2023, 18:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 1049

01/08/2023, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2023, 17:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/06/2023, 17:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

14/06/2023, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/06/2023, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

12/06/2023, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/06/2023, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

02/06/2023, 00:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

25/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/05/2023, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2023, 18:05

Julgado procedente o pedido

02/05/2023, 18:05

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 17:25

Juntado(a)

09/03/2023, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/12/2022, 00:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

04/12/2022, 10:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 09:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 08:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 08:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/10/2022, 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

06/10/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/10/2022, 16:34

Despacho

04/10/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022, 06:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/10/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/10/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 08:39

Despacho

30/09/2022, 08:39

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2022, 07:27

Distribuído por sorteio

28/09/2022, 13:24

EXTRATO DE ATA

•22/08/2023, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2023, 18:34

SENTENÇA

•02/05/2023, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 08:39