Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006507-45.2022.4.02.5102/RJ
AUTOR: REJANE DA SILVA MARQUES MARCOLINO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472)
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
AUTOR: MOACYR MARCOLINO DA SILVA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472)
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
DESPACHO/DECISÃO
I - Vista aos exequentes para que requeiram o que entenderem de direito.
II - Decorrido o prazo e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
19/03/2026, 00:00
Mero expediente
18/03/2026, 09:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006507-45.2022.4.02.5102/RJ RELATOR: MARINA SILVA FONSECA
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 195 - 29/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006507-45.2022.4.02.5102/RJ RELATOR: MARINA SILVA FONSECA
AUTOR: REJANE DA SILVA MARQUES MARCOLINO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472)
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
AUTOR: MOACYR MARCOLINO DA SILVA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472)
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 225 - 17/11/2025 - PETIÇÃO
18/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006507-45.2022.4.02.5102/RJ
AUTOR: REJANE DA SILVA MARQUES MARCOLINO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472)
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
AUTOR: MOACYR MARCOLINO DA SILVA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472)
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
I - Considerando a necessidade de expedição de ofício conforme modelo de formulário 1 (TRANSFERÊNCIA DE VALORES PARA CONTA DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA) da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00005, com informações que não constam nos autos, intime-se a exequente para que informe os seguintes dados necessários da conta destino:
II - Atendido o item I, expeça-se ofício, conforme modelo de formulário 1 (TRANSFERÊNCIA DE VALORES PARA CONTA DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA) da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00005, determinando à CEF, agência 0174, que proceda à transferência, com os acréscimos legais, dos valores depositados nas Contas Depósitos nº 0174.005.86415780-9, 0174.005.86415781-7 e 0174.005.86415782-5 (Evento 197), vinculado aos presentes autos, observadas as informações da conta destino fornecidas pela exequente, encaminhando-se, preferencialmente, por remessa eletrônica.
III - Intime-se a CEF para que se manifeste sobre o orçamento apresentado pela parte exequente no Evento 195.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006507-45.2022.4.02.5102/RJ
AUTOR: REJANE DA SILVA MARQUES MARCOLINO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472)
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
AUTOR: MOACYR MARCOLINO DA SILVA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472)
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
I - Considerando a necessidade de expedição de ofício conforme modelo de formulário 1 (TRANSFERÊNCIA DE VALORES PARA CONTA DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA) da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00005, com informações que não constam nos autos, intime-se a exequente para que informe os seguintes dados necessários da conta destino:
II - Atendido o item I, expeça-se ofício, conforme modelo de formulário 1 (TRANSFERÊNCIA DE VALORES PARA CONTA DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA) da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00005, determinando à CEF, agência 0174, que proceda à transferência, com os acréscimos legais, dos valores depositados nas Contas Depósitos nº 0174.005.86415780-9, 0174.005.86415781-7 e 0174.005.86415782-5 (Evento 197), vinculado aos presentes autos, observadas as informações da conta destino fornecidas pela exequente, encaminhando-se, preferencialmente, por remessa eletrônica.
III - Intime-se a CEF para que se manifeste sobre o orçamento apresentado pela parte exequente no Evento 195.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006507-45.2022.4.02.5102/RJ
AUTOR: REJANE DA SILVA MARQUES MARCOLINO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472)
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
AUTOR: MOACYR MARCOLINO DA SILVA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472)
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
I - Considerando a necessidade de expedição de ofício conforme modelo de formulário 1 (TRANSFERÊNCIA DE VALORES PARA CONTA DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA) da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00005, com informações que não constam nos autos, intime-se a exequente para que informe os seguintes dados necessários da conta destino:
II - Atendido o item I, expeça-se ofício, conforme modelo de formulário 1 (TRANSFERÊNCIA DE VALORES PARA CONTA DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA) da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00005, determinando à CEF, agência 0174, que proceda à transferência, com os acréscimos legais, dos valores depositados nas Contas Depósitos nº 0174.005.86415780-9, 0174.005.86415781-7 e 0174.005.86415782-5 (Evento 197), vinculado aos presentes autos, observadas as informações da conta destino fornecidas pela exequente, encaminhando-se, preferencialmente, por remessa eletrônica.
III - Intime-se a CEF para que se manifeste sobre o orçamento apresentado pela parte exequente no Evento 195.
07/10/2025, 00:00
Mero expediente
06/10/2025, 20:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006507-45.2022.4.02.5102/RJ
AUTOR: REJANE DA SILVA MARQUES MARCOLINO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472)
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
AUTOR: MOACYR MARCOLINO DA SILVA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472)
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
I - Tendo em vista que a CEF comprovou o pagamento, conforme guias de depósitos dos Evento 197, ANEXO2, Evento 197, ANEXO3 e Evento 197, ANEXO4, aos autores sobre a satisfação integral de seus créditos e para informar a conta com os dados do titular para transferência dos valores.
II - Após, venham os autos conclusos.
07/08/2025, 00:00
Mero expediente
06/08/2025, 16:22
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
29/05/2025, 16:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006507-45.2022.4.02.5102/RJ
AUTOR: REJANE DA SILVA MARQUES MARCOLINO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472)
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
AUTOR: MOACYR MARCOLINO DA SILVA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472)
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
DESPACHO/DECISÃO
I - Cumpra-se a decisão proferida na Instância Superior.
II - Em dez dias, requeira os autores o que for de direito, observados os artigos 523 e 524 do CPC.
III - Decorrido o prazo, nada sendo requerido, arquivem-se os autos em Secretaria.
Intimem-se.
VISTOS EM INSPEÇÃO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006507-45.2022.4.02.5102/RJ RELATOR: MARINA SILVA FONSECA
AUTOR: REJANE DA SILVA MARQUES MARCOLINO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472)
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
AUTOR: MOACYR MARCOLINO DA SILVA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472)
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 225 - 17/11/2025 - PETIÇÃO
18/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006507-45.2022.4.02.5102/RJ
AUTOR: REJANE DA SILVA MARQUES MARCOLINO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472)
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
AUTOR: MOACYR MARCOLINO DA SILVA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472)
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
I - Considerando a necessidade de expedição de ofício conforme modelo de formulário 1 (TRANSFERÊNCIA DE VALORES PARA CONTA DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA) da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00005, com informações que não constam nos autos, intime-se a exequente para que informe os seguintes dados necessários da conta destino:
II - Atendido o item I, expeça-se ofício, conforme modelo de formulário 1 (TRANSFERÊNCIA DE VALORES PARA CONTA DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA) da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00005, determinando à CEF, agência 0174, que proceda à transferência, com os acréscimos legais, dos valores depositados nas Contas Depósitos nº 0174.005.86415780-9, 0174.005.86415781-7 e 0174.005.86415782-5 (Evento 197), vinculado aos presentes autos, observadas as informações da conta destino fornecidas pela exequente, encaminhando-se, preferencialmente, por remessa eletrônica.
III - Intime-se a CEF para que se manifeste sobre o orçamento apresentado pela parte exequente no Evento 195.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006507-45.2022.4.02.5102/RJ
AUTOR: REJANE DA SILVA MARQUES MARCOLINO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472)
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
AUTOR: MOACYR MARCOLINO DA SILVA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472)
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
I - Considerando a necessidade de expedição de ofício conforme modelo de formulário 1 (TRANSFERÊNCIA DE VALORES PARA CONTA DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA) da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00005, com informações que não constam nos autos, intime-se a exequente para que informe os seguintes dados necessários da conta destino:
II - Atendido o item I, expeça-se ofício, conforme modelo de formulário 1 (TRANSFERÊNCIA DE VALORES PARA CONTA DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA) da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00005, determinando à CEF, agência 0174, que proceda à transferência, com os acréscimos legais, dos valores depositados nas Contas Depósitos nº 0174.005.86415780-9, 0174.005.86415781-7 e 0174.005.86415782-5 (Evento 197), vinculado aos presentes autos, observadas as informações da conta destino fornecidas pela exequente, encaminhando-se, preferencialmente, por remessa eletrônica.
III - Intime-se a CEF para que se manifeste sobre o orçamento apresentado pela parte exequente no Evento 195.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006507-45.2022.4.02.5102/RJ
AUTOR: REJANE DA SILVA MARQUES MARCOLINO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472)
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
AUTOR: MOACYR MARCOLINO DA SILVA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472)
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
I - Considerando a necessidade de expedição de ofício conforme modelo de formulário 1 (TRANSFERÊNCIA DE VALORES PARA CONTA DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA) da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00005, com informações que não constam nos autos, intime-se a exequente para que informe os seguintes dados necessários da conta destino:
II - Atendido o item I, expeça-se ofício, conforme modelo de formulário 1 (TRANSFERÊNCIA DE VALORES PARA CONTA DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA) da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00005, determinando à CEF, agência 0174, que proceda à transferência, com os acréscimos legais, dos valores depositados nas Contas Depósitos nº 0174.005.86415780-9, 0174.005.86415781-7 e 0174.005.86415782-5 (Evento 197), vinculado aos presentes autos, observadas as informações da conta destino fornecidas pela exequente, encaminhando-se, preferencialmente, por remessa eletrônica.
III - Intime-se a CEF para que se manifeste sobre o orçamento apresentado pela parte exequente no Evento 195.
07/10/2025, 00:00
Mero expediente
06/10/2025, 20:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006507-45.2022.4.02.5102/RJ
AUTOR: REJANE DA SILVA MARQUES MARCOLINO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472)
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
AUTOR: MOACYR MARCOLINO DA SILVA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472)
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
I - Tendo em vista que a CEF comprovou o pagamento, conforme guias de depósitos dos Evento 197, ANEXO2, Evento 197, ANEXO3 e Evento 197, ANEXO4, aos autores sobre a satisfação integral de seus créditos e para informar a conta com os dados do titular para transferência dos valores.
II - Após, venham os autos conclusos.
07/08/2025, 00:00
Mero expediente
06/08/2025, 16:22
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
29/05/2025, 16:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006507-45.2022.4.02.5102/RJ
AUTOR: REJANE DA SILVA MARQUES MARCOLINO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472)
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
AUTOR: MOACYR MARCOLINO DA SILVA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472)
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
DESPACHO/DECISÃO
I - Cumpra-se a decisão proferida na Instância Superior.
II - Em dez dias, requeira os autores o que for de direito, observados os artigos 523 e 524 do CPC.
III - Decorrido o prazo, nada sendo requerido, arquivem-se os autos em Secretaria.
Intimem-se.
VISTOS EM INSPEÇÃO.
26/05/2025, 00:00
Mero expediente
22/05/2025, 10:04
Recebimento
12/03/2025, 13:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: REJANE DA SILVA MARQUES MARCOLINO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
APELANTE: MOACYR MARCOLINO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5006507-45.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 319) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS