Remessa Necessária Cível 0033995-15.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORemessa Necessária Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 803.730,63

Órgão julgador

Gabinete 11

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DALCEMIR PEREIRA BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

03/11/2023, 15:59

Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023

03/11/2023, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/09/2023, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/08/2023, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/08/2023, 17:26

Juntada de certidão

23/08/2023, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2023, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2023, 12:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/08/2023, 11:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

23/08/2023, 11:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

22/08/2023, 16:06

Sentença confirmada - por unanimidade

22/08/2023, 16:01

Lavrada Certidão

03/08/2023, 12:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>

03/08/2023, 02:00

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

03/11/2023, 15:59

Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023

03/11/2023, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/09/2023, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

Documentos

ACÓRDÃO

•23/08/2023, 11:36

EXTRATO DE ATA

•22/08/2023, 16:01

25/08/2023, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/08/2023, 17:26

Juntada de certidão

23/08/2023, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2023, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2023, 12:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/08/2023, 11:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

23/08/2023, 11:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

22/08/2023, 16:06

Sentença confirmada - por unanimidade

22/08/2023, 16:01

Lavrada Certidão

03/08/2023, 12:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>

03/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>

03/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES PARTE RÉ: DALCEMIR PEREIRA BARBOSA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de agosto de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Remessa Necessária Cível Nº 0033995-15.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE

03/08/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023

24/07/2023, 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28

24/07/2023, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/07/2023, 13:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

21/07/2023, 12:25

Distribuído por sorteio

29/05/2023, 19:51