Apelação / Remessa Necessária 5027592-36.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

FIBRAL MANUTENCAO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Autor

FIBRAL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FIBRAL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

FIBRAL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

BRIAN CERRI GUZZO

OAB/ES 009707·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

FIBRAL MANUTENCAO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Autor

FIBRAL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FIBRAL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

FIBRAL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

03/11/2023, 16:15

Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023

03/11/2023, 16:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 63

27/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

03/09/2023, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63 e 65

02/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

23/08/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/08/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2023, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2023, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2023, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2023, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2023, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2023, 11:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

23/08/2023, 11:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/08/2023, 11:36

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

03/11/2023, 16:15

Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023

03/11/2023, 16:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 63

27/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

03/09/2023, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63 e 65

Documentos

ACÓRDÃO

•23/08/2023, 11:36

EXTRATO DE ATA

•22/08/2023, 16:01

02/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

23/08/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/08/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2023, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2023, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2023, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2023, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2023, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2023, 11:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

23/08/2023, 11:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/08/2023, 11:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

22/08/2023, 16:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/08/2023, 16:01

Lavrada Certidão

03/08/2023, 12:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>

03/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>

03/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023

24/07/2023, 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23

24/07/2023, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/07/2023, 13:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

21/07/2023, 12:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

01/03/2023, 15:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

01/03/2023, 15:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 37, 39 e 40

01/03/2023, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

25/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40

16/02/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25

14/02/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

11/02/2023, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 05:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

06/02/2023, 05:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 05:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 05:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 05:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

06/02/2023, 04:56

Juntada de Petição

03/02/2023, 22:21

Juntada de Petição

31/01/2023, 08:53

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 16:03

Juntada de Petição

27/01/2023, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

09/01/2023, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26 e 27

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2022, 10:52

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP

19/12/2022, 10:00

Juntado(a)

19/12/2022, 09:54

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10

16/12/2022, 16:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2022, 14:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

16/12/2022, 14:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

16/12/2022, 09:20

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/12/2022, 20:24

Lavrada Certidão

05/12/2022, 12:32

Lavrada Certidão

24/11/2022, 08:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>

24/11/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022

14/11/2022, 18:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 104

14/11/2022, 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/11/2022, 18:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

10/11/2022, 20:47

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

15/08/2022, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/08/2022, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/08/2022, 10:45

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

10/08/2022, 16:44

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

10/08/2022, 15:57

Distribuído por sorteio

10/08/2022, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2023, 05:03

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 16:03

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•27/01/2023, 15:51

ACÓRDÃO

•16/12/2022, 14:32

EXTRATO DE ATA

•15/12/2022, 20:24

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2022, 16:44