Embargos à Execução Fiscal 0042888-24.2014.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 0042888-24.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2023, 16:13

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0506923-69.2007.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s):

12/11/2023, 13:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 00428882420144025101

11/11/2023, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LABORATORIO MUSA LTDA ADVOGADO(A): MARCELO CALUMBY LISBOA (OAB RJ090213) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de agosto de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0042888-24.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

03/08/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF

20/03/2021, 19:25

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 19:25

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

18/08/2017, 16:05

Certidão - Remessa ao TRF2 - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

18/08/2017, 16:03

Juntada - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

31/07/2017, 12:59

Devolução de Remessa - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

04/07/2017, 12:37

Juntada - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

04/07/2017, 12:35

Certidão - Citação/Intimação - (JRJHKS-CYNTHIA SKACKAUSKAS SCHIRM)

30/06/2017, 15:01

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Contrarrazões - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)

28/06/2017, 18:13

Devolução de Remessa - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)

28/06/2017, 18:12

Juntada - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)

28/06/2017, 18:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2017, 12:23

SENTENÇA

•06/06/2017, 15:01

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Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0506923-69.2007.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s):

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 00428882420144025101

Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

Certidão - Remessa ao TRF2 - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

Juntada - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

Devolução de Remessa - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

Juntada - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

Certidão - Citação/Intimação - (JRJHKS-CYNTHIA SKACKAUSKAS SCHIRM)

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Contrarrazões - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)

Devolução de Remessa - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)

Juntada - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)

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