Agravo de Instrumento 5004965-40.2020.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 28

Partes do Processo

RM LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

RAMON DE ANDRADE FURTADO

OAB/RJ 211372·CPF·Representa: Autor

GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA

OAB/RJ 135127·CPF·Representa: Autor

ANNA AZEVEDO TORRES

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/11/2023, 14:57

Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023

03/11/2023, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/09/2023, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

05/09/2023, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33

02/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/08/2023, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/08/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2023, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2023, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2023, 11:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2023, 17:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

22/08/2023, 17:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

22/08/2023, 16:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/08/2023, 16:01

Lavrada Certidão

03/08/2023, 12:56

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

03/11/2023, 14:57

Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023

03/11/2023, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/09/2023, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

05/09/2023, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33

Documentos

ACÓRDÃO

•22/08/2023, 17:21

EXTRATO DE ATA

•22/08/2023, 16:01

02/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/08/2023, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/08/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2023, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2023, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2023, 11:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2023, 17:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

22/08/2023, 17:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

22/08/2023, 16:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/08/2023, 16:01

Lavrada Certidão

03/08/2023, 12:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>

03/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>

03/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: RM LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372) ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOAO SAIA ALMEIDA LEITE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de agosto de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Agravo de Instrumento Nº 5004965-40.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

03/08/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023

24/07/2023, 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 73

24/07/2023, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/07/2023, 13:56

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

24/07/2023, 12:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

13/06/2023, 22:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/06/2023, 22:08

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

03/05/2022, 13:03

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 12:54

Lavrada Certidão

26/06/2020, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/06/2020, 20:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

25/06/2020, 20:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

22/06/2020, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/06/2020, 14:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

14/06/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

04/06/2020, 18:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

04/06/2020, 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/06/2020, 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/06/2020, 18:47

Lavrada Certidão

04/06/2020, 18:39

Despacho/Decisão - de Expediente

04/06/2020, 18:36

Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP

29/05/2020, 11:54

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

29/05/2020, 11:53

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.

14/05/2020, 17:23

CERTIDÃO

•13/06/2023, 22:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2020, 11:53