Apelação / Remessa Necessária 5046062-09.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 4ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SHS LOCACAO DE BENS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

27/10/2023, 19:00

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2023

27/10/2023, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/10/2023, 21:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

22/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/08/2023, 05:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/08/2023, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/08/2023, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 17:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

22/08/2023, 17:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2023, 17:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

22/08/2023, 16:11

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/08/2023, 16:02

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

27/10/2023, 19:00

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2023

27/10/2023, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/10/2023, 21:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

22/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•22/08/2023, 17:21

EXTRATO DE ATA

•22/08/2023, 16:02

01/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/08/2023, 05:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/08/2023, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/08/2023, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 17:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

22/08/2023, 17:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2023, 17:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

22/08/2023, 16:11

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/08/2023, 16:02

Lavrada Certidão

03/08/2023, 12:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>

03/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>

03/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023

24/07/2023, 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 79

24/07/2023, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/07/2023, 13:56

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

24/07/2023, 12:58

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

06/05/2022, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/05/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/05/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/05/2022, 12:56

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 12:55

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

04/05/2022, 12:20

Distribuído por sorteio

04/05/2022, 10:25

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2022, 12:55