Apelação Cível 0144201-57.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 334.146,52

Órgão julgador

Gabinete 12

Partes do Processo

AUTO POSTO RUI BARBOSA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

28/02/2024, 10:03

Transitado em Julgado - Data: 28/02/2024

28/02/2024, 10:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

28/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

25/01/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/11/2023, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

28/11/2023, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/11/2023, 20:08

Juntada de Petição

28/11/2023, 19:26

Juntada de Petição

28/11/2023, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2023, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2023, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2023, 11:55

Juntado(a)

25/11/2023, 22:10

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

28/02/2024, 10:03

Transitado em Julgado - Data: 28/02/2024

28/02/2024, 10:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

28/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

Documentos

ACÓRDÃO

•25/11/2023, 22:10

EXTRATO DE ATA

•22/11/2023, 20:27

25/01/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/11/2023, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

28/11/2023, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/11/2023, 20:08

Juntada de Petição

28/11/2023, 19:26

Juntada de Petição

28/11/2023, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2023, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2023, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2023, 11:55

Juntado(a)

25/11/2023, 22:10

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

25/11/2023, 22:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

22/11/2023, 20:32

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

22/11/2023, 20:27

Juntada de certidão

03/11/2023, 16:38

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

03/11/2023, 11:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>

03/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUTO POSTO RUI BARBOSA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0144201-57.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

03/11/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023

24/10/2023, 14:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 71

24/10/2023, 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/10/2023, 14:30

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28

31/08/2023, 12:14

Juntado(a)

31/08/2023, 11:01

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP

31/08/2023, 11:01

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10

30/08/2023, 11:47

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP

29/08/2023, 19:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2023, 19:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12

29/08/2023, 12:44

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

29/08/2023, 12:43

Lavrada Certidão

03/08/2023, 12:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>

03/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>

03/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUTO POSTO RUI BARBOSA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de agosto de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0144201-57.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

03/08/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023

24/07/2023, 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 90

24/07/2023, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/07/2023, 13:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

21/07/2023, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

26/05/2023, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

26/05/2023, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/05/2023, 18:01

Distribuído por prevenção - Número: 50075560420224020000/TRF2

25/05/2023, 12:28