Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0158146-48.2015.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CELSO DE SOUZA SANTOS LISBOA NETO
ADVOGADO(A): VALERIA NOBREGA VELLASCO (OAB RJ031838)
ADVOGADO(A): ITHIEL DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ092147)
ADVOGADO(A): ERICA REGINA BORGES MORAIS (OAB RJ122548)
ADVOGADO(A): WILSON FERREIRA SANTIAGO (OAB RJ197850)
EXEQUENTE: ROSA MARIA DAS CHAGAS COSTA BEZERRA
ADVOGADO(A): VALERIA NOBREGA VELLASCO (OAB RJ031838)
ADVOGADO(A): ITHIEL DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ092147)
ADVOGADO(A): ERICA REGINA BORGES MORAIS (OAB RJ122548)
DESPACHO/DECISÃO
Dê-se baixa e arquivem-se até que a parte interessada cumpra o determinado no evento 161, DESPADEC1.
13/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0158146-48.2015.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ROSA MARIA DAS CHAGAS COSTA BEZERRA
ADVOGADO(A): VALERIA NOBREGA VELLASCO (OAB RJ031838)
ADVOGADO(A): ITHIEL DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ092147)
ADVOGADO(A): ERICA REGINA BORGES MORAIS (OAB RJ122548)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista o regime de bens informado na Certidão de Casamento do evento 148, CERTCAS2, indefiro a habilitação de Eduardo Alexandre Cardoso Bezerra, nos termos do art. 1.829, I, do Código Civil.
Por outro lado, da análise da Certidão de Óbito do evento 159, CERTOBT2, verifico que a autora falecida deixou 2 filhos.
Ante o exposto, intimem-se os advogados da parte autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promovam a habilitação do filho maior da de cujus.
Deverão, ainda, regularizar a representação processual do filho menor, juntando procuração no qual o senhor Eduardo Alexandre Cardoso Bezerra conste como representante de seu filho.
Mantenham-se os autos suspensos.
16/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0158146-48.2015.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ROSA MARIA DAS CHAGAS COSTA BEZERRA
ADVOGADO(A): VALERIA NOBREGA VELLASCO (OAB RJ031838)
ADVOGADO(A): ITHIEL DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ092147)
ADVOGADO(A): ERICA REGINA BORGES MORAIS (OAB RJ122548)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se os habilitandos à sucessão de Rosa Maria Chagas Costa Bezerra para, no prazo de 15 dias, apresentarem a Certidão de Óbito da exequente falecida.
07/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0158146-48.2015.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CELSO DE SOUZA SANTOS LISBOA NETO
ADVOGADO(A): VALERIA NOBREGA VELLASCO (OAB RJ031838)
ADVOGADO(A): ITHIEL DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ092147)
ADVOGADO(A): ERICA REGINA BORGES MORAIS (OAB RJ122548)
ADVOGADO(A): WILSON FERREIRA SANTIAGO (OAB RJ197850)
EXEQUENTE: ROSA MARIA DAS CHAGAS COSTA BEZERRA
ADVOGADO(A): VALERIA NOBREGA VELLASCO (OAB RJ031838)
ADVOGADO(A): ITHIEL DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ092147)
ADVOGADO(A): ERICA REGINA BORGES MORAIS (OAB RJ122548)
DESPACHO/DECISÃO
Reitere-se a intimação das advogadas da autora falecida para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promovam a habilitação de possíveis sucessores, juntando aos autos cópia da identidade, CPF, procuração, bem como a comprovação da efetiva abertura do inventário.
Suspenda-se o processo por 30 (trinta) dias, na forma do art. 313, I do CPC.
Coma juntada, dê-se vista ao INSS pelo prazo de 5 (cinco) dias.
Não havendo objeção, proceda a Secretaria à alteração do cadastro processual, retirando a de cujus e fazendo constar o Espólio de Rosa Maria das Chagas Costa Bezerra, a ser representado pelo administrador da herança.
Decorrido o prazo supra sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos.