Cumprimento de sentença 5032986-10.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5032986-10.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5032986-10.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: C & M COMERCIO DE ARMARINHO LTDA ADVOGADO(A): LEANDRO DE SOUZA FRIGO (OAB SP354761) ADVOGADO(A): RAFAELLA PASSOS DE SOUZA (OAB SP509316) ADVOGADO(A): MONIK STEPHANY SANTOS DA SILVA (OAB SP475039) EXEQUENTE: LEANDRO DE SOUZA FRIGO ADVOGADO(A): LEANDRO DE SOUZA FRIGO (OAB SP354761) EXEQUENTE: MONIK STEPHANY SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): MONIK STEPHANY SANTOS DA SILVA (OAB SP475039) EXECUTADO: VIVAT IMPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): CESAR PEDUTI FILHO (OAB SP255314) EXECUTADO: DAEJIN GLOBAL CO., LTD. ADVOGADO(A): CESAR PEDUTI FILHO (OAB SP255314) SENTENÇA Tendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.

11/02/2026, 00:00

Baixa Definitiva

10/02/2026, 17:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/02/2026, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5032986-10.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES EXECUTADO: DAEJIN GLOBAL CO., LTD. ADVOGADO(A): CESAR PEDUTI FILHO (OAB SP255314) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 148 - 05/01/2026 - RESPOSTA

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5032986-10.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: DAEJIN GLOBAL CO., LTD. ADVOGADO(A): CESAR PEDUTI FILHO (OAB SP255314) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a empresa DAEJIN GLOBAL CO., LTD. para que no prazo de 15(quinze) dias informe os dados bancários para a devolução da caução depositada (evento 18, GUIADEP19). Fornecido, oficie-se à Caixa Econômica Federal para que efetue a transferência em favor do beneficiário indicado. Comprovada a transferência, dê-se vista ao interessado. Após, voltem conclusos para sentença de extinção da execução.

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5032986-10.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: DAEJIN GLOBAL CO., LTD. ADVOGADO(A): CESAR PEDUTI FILHO (OAB SP255314) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a empresa DAEJIN GLOBAL CO., LTD. para que no prazo de 15(quinze) dias informe os dados bancários para a devolução da caução depositada (evento 18, GUIADEP19). Fornecido, oficie-se à Caixa Econômica Federal para que efetue a transferência em favor do beneficiário indicado. Comprovada a transferência, dê-se vista ao interessado. Após, voltem conclusos para sentença de extinção da execução.

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5032986-10.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: DAEJIN GLOBAL CO., LTD. ADVOGADO(A): CESAR PEDUTI FILHO (OAB SP255314) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a empresa DAEJIN GLOBAL CO., LTD. para que no prazo de 15(quinze) dias informe os dados bancários para a devolução da caução depositada (evento 18, GUIADEP19). Fornecido, oficie-se à Caixa Econômica Federal para que efetue a transferência em favor do beneficiário indicado. Comprovada a transferência, dê-se vista ao interessado. Após, voltem conclusos para sentença de extinção da execução.

03/11/2025, 00:00

Mero expediente

30/10/2025, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5032986-10.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES EXEQUENTE: LEANDRO DE SOUZA FRIGO ADVOGADO(A): LEANDRO DE SOUZA FRIGO (OAB SP354761) EXEQUENTE: MONIK STEPHANY SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): MONIK STEPHANY SANTOS DA SILVA (OAB SP475039) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 122 - 13/10/2025 - PETIÇÃO Evento 117 - 19/09/2025 - Determinada a intimação

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5032986-10.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: VIVAT IMPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): CESAR PEDUTI FILHO (OAB SP255314) EXECUTADO: DAEJIN GLOBAL CO., LTD. ADVOGADO(A): CESAR PEDUTI FILHO (OAB SP255314) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as executadas VIVAT IMPORTACAO LTDA e DAEJIN GLOBAL CO., LTD. para cumprimento do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 523 do CPC, recolhendo o valor da execução de R$ 4.577,20 (quatro mil quinhentos e setenta e sete reais e vinte centavos) em favor do CCHA/AGU – CONSELHO CURADOR DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, conforme orientações constantes do link: https://sapiens.agu.gov.br/honorarios (evento 114, PET1). Intime-se, ainda, a parte executada para cumprimento do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 523 do CPC, depositando o valor da execução de R$ VALOR_EXECUÇÃO – 50% do valor executado, diretamente na conta fornecida pelos patronos exequentes no evento 115, PET1. Não ocorrendo o pagamento no prazo fixado, será acrescida multa, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante devido e 10% (dez por cento) de honorários advocatícios (523, caput e § 1º, do CPC). Comprovado o depósito, dê-se vista à parte exequente. Decorrido o prazo sem cumprimento, dê-se vista a parte exequente para requerer o que for de seu interesse em 10 (dez) dias. Nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

22/09/2025, 00:00

Mero expediente

19/09/2025, 17:16

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

27/08/2025, 19:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5032986-10.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: C & M COMERCIO DE ARMARINHO LTDA ADVOGADO(A): LEANDRO DE SOUZA FRIGO (OAB SP354761) ADVOGADO(A): RAFAELLA PASSOS DE SOUZA (OAB SP509316) ADVOGADO(A): MONIK STEPHANY SANTOS DA SILVA (OAB SP475039) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INPI nos termos do art. 497, do CPC, para que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciando a anotação e publicação da decisão transitada em julgado na Revista da Propriedade Industrial, para ciência de terceiros, na forma prevista do art. 175, §2º, da Lei nº 9.279/96. Intime-se, ainda, a parte interessada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, dê início à fase de cumprimento de sentença. Intime-se, por fim, o patrono exequente, para que forneça o nome do beneficiário, bem como, os dados bancários para o depósito do valor da sucumbência. Nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

07/08/2025, 00:00

Mero expediente

06/08/2025, 17:10

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

06/08/2025, 16:31

Documentos

•11/02/2026, 00:00