Apelação Cível 5040945-42.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Apelação Cível 5040945-42.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5040945-42.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARCELO DORZEE DOS SANTOS ADVOGADO(A): ERICA CARPIM (OAB RJ122963) EXEQUENTE: MARCIO DORZEE DOS SANTOS ADVOGADO(A): ERICA CARPIM (OAB RJ122963) SENTENÇA julgo extinta a presente execução

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5040945-42.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROS EXEQUENTE: MARCELO DORZEE DOS SANTOS ADVOGADO(A): ERICA CARPIM (OAB RJ122963) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 121 - 28/10/2025 - Expedição de Alvará

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5040945-42.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROS EXEQUENTE: MARCELO DORZEE DOS SANTOS ADVOGADO(A): ERICA CARPIM (OAB RJ122963) EXEQUENTE: MARCIO DORZEE DOS SANTOS ADVOGADO(A): ERICA CARPIM (OAB RJ122963) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 120 - 28/10/2025 - Expedição de Alvará

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5040945-42.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROS EXEQUENTE: MARCELO DORZEE DOS SANTOS ADVOGADO(A): ERICA CARPIM (OAB RJ122963) EXEQUENTE: MARCIO DORZEE DOS SANTOS ADVOGADO(A): ERICA CARPIM (OAB RJ122963) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 119 - 28/10/2025 - Expedição de Alvará

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5040945-42.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARCELO DORZEE DOS SANTOS ADVOGADO(A): ERICA CARPIM (OAB RJ122963) EXEQUENTE: MARCIO DORZEE DOS SANTOS ADVOGADO(A): ERICA CARPIM (OAB RJ122963) DESPACHO/DECISÃO I - Com base no artigo 687 e seguintes do CPC, bem como diante dos documentos apresentados (evento 94), DEFIRO A HABILITAÇÃO de MARCELO DORZEE DOS SANTOS (CPF 025.382.257-28) e de MARCIO DORZÉE DOS SANTOS (CPF 042.841.317-02), no presente feito, tendo em vista o falecimento da autora originária. Proceda a Secretaria às devidas anotações. II - Evento 104: Requer a advogada signatária Erica Carpim (OAB/RJ 122.963) o destaque de honorários contratuais de 30% do valor depositado no evento 89 sem, no entanto, ter apresentado o necessário contrato, firmado pelos sucessores. Desta forma, concedo prazo de quinze dias para a competente regularização.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5040945-42.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ARGENTINA BANDEIRA DORZEE ADVOGADO(A): ERICA CARPIM (OAB RJ122963) DESPACHO/DECISÃO Suspendo o curso do presente processo, por 2 meses (CPC, art. 313, I). Promovam os interessados a correta habilitação no presente feito (CPC, art. 687 e Lei n.º 8.213/1991, art. 112), no prazo de 20 dias, fornecendo, se for o caso, a relação de dependentes habilitados à pensão decorrente do falecimento da parte autora, acompanhada das respectivas cartas concessórias. Decorrido o prazo de suspensão e não havendo manifestação, aguarde-se provocação em arquivo.

07/08/2025, 00:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/03/2023, 15:12

Recebimento

14/03/2023, 15:11

Remessa (em grau de recurso)

26/09/2022, 10:47

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

28/06/2022, 18:59

Petição (Recurso especial)

03/06/2022, 11:33

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/05/2022, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ARGENTINA BANDEIRA DORZEE (AUTOR) ADVOGADO: ERICA CARPIM (OAB RJ122963) ADVOGADO: IRWIN ALVES DE CASTRO MARTINS (OAB RJ206778) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Juiz Federal Gustavo Arruda). Apelação Cível Nº 5040945-42.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 459) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

18/04/2022, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

27/12/2021, 14:04

Publicação (Acórdão)

07/12/2021, 14:29

Documentos

•11/11/2025, 00:00