Procedimento Comum Cível 0016826-49.2011.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0016826-49.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 18:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

16/12/2025, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

02/12/2025, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/11/2025, 21:27

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 62

24/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 62

19/11/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 14:57

Determinada a intimação

18/11/2025, 14:57

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ052999

18/11/2025, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2025, 14:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 00168264920114025101/TRF2

26/09/2025, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO TARDIN (OAB ES010343) APELADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de agosto de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0016826-49.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

03/08/2023, 00:00

Alterado o assunto processual

21/07/2023, 16:48

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/08/2020, 00:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2018, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2012, 14:05

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 62

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 62

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ052999

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 00168264920114025101/TRF2

Alterado o assunto processual

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

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