Execução Fiscal 0047941-50.1995.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/1995

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CASAS DA BANHA COMERCIO E INDUSTRIA S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES

OAB/RJ 137473

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/10/2025, 11:49

Mero expediente

29/09/2025, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0047941-50.1995.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CASAS DA BANHA COMERCIO E INDUSTRIA S A ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) SENTENÇA Isto posto, ACOLHO A EXCEÇÃO E EXTINGO O FEITO com base no art. 487, I, do CPC. Sem custas e sem pagamento de honorários nos termos da fundamentação supra.

07/08/2025, 00:00

Improcedência

06/08/2025, 17:11

Mero expediente

22/07/2025, 17:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/07/2025, 16:30

Por decisão judicial

20/10/2017, 17:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/03/2017, 17:26

Por decisão judicial

05/04/2016, 16:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/11/2015, 14:02

Por decisão judicial

06/11/2015, 17:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/11/2015, 17:05

Por decisão judicial

06/04/2015, 14:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/02/2015, 17:53

Por decisão judicial

19/08/2010, 17:36

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

23/10/2025, 11:49

Mero expediente

29/09/2025, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0047941-50.1995.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CASAS DA BANHA COMERCIO E INDUSTRIA S A ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) SENTENÇA Isto posto, ACOLHO A EXCEÇÃO E EXTINGO O FEITO com base no art. 487, I, do CPC. Sem custas e sem pagamento de honorários nos termos da fundamentação supra.

07/08/2025, 00:00

Improcedência

06/08/2025, 17:11

Documentos

•07/08/2025, 00:00

Mero expediente

22/07/2025, 17:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/07/2025, 16:30

Por decisão judicial

20/10/2017, 17:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/03/2017, 17:26

Por decisão judicial

05/04/2016, 16:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/11/2015, 14:02

Por decisão judicial

06/11/2015, 17:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/11/2015, 17:05

Por decisão judicial

06/04/2015, 14:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/02/2015, 17:53

Por decisão judicial

19/08/2010, 17:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/02/2010, 14:55

Por decisão judicial

17/09/2009, 11:33

Distribuição (sorteio)

24/08/1995, 18:01