Recurso Especial 0506600-59.2010.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 24.202.064,35

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LOG-IN - LOGISTICA INTERMODAL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ANDRE NUNES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 046413·CPF·Representa: Réu

BIANCA BONEFF PAZOS

OAB/RJ 189193·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL SILVA CASTRO

OAB/RJ 211713·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 478182/2026. Publicação prevista para 18/05/2026)

14/05/2026, 15:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 478182/2026

14/05/2026, 14:31

Protocolizada Petição 478182/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2026

14/05/2026, 14:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026

07/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:02

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

04/05/2026, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

04/05/2026, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

07/11/2024, 15:02

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

07/11/2024, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/10/2024, 17:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/05/2026, 22:30

Acórdão

•30/10/2024, 17:49

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 17:49

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/10/2024, 17:49

Despacho

•30/10/2024, 17:49

Certidão

•30/10/2024, 17:49

Acórdão

•30/10/2024, 17:49

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 17:49

Acórdão

•30/10/2024, 17:48

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 17:48

Acórdão

•30/10/2024, 17:48

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 17:48

Decisão

•30/10/2024, 17:48

Decisão

•30/10/2024, 17:48

Decisão

•30/10/2024, 17:48

Todos os documentos(30)

DECISÃO TERMINATIVA

•04/05/2026, 22:30

Acórdão

•30/10/2024, 17:49

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 17:49

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/10/2024, 17:49

Despacho

•30/10/2024, 17:49

Certidão

•30/10/2024, 17:49

Acórdão

•30/10/2024, 17:49

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 17:49

Acórdão

•30/10/2024, 17:48

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 17:48

Acórdão

•30/10/2024, 17:48

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 17:48

Decisão

•30/10/2024, 17:48

Decisão

•30/10/2024, 17:48

Decisão

•30/10/2024, 17:48

Decisão

•30/10/2024, 17:48

Decisão

•30/10/2024, 17:48

Decisão

•30/10/2024, 17:48

Sentença

•30/10/2024, 17:48

Sentença

•30/10/2024, 17:48

Decisão

•30/10/2024, 17:48

Decisão

•30/10/2024, 17:48

Decisão

•30/10/2024, 17:48

Decisão

•30/10/2024, 17:48

Sentença

•30/10/2024, 17:48

Decisão

•30/10/2024, 17:48

Decisão

•30/10/2024, 17:48

Decisão

•30/10/2024, 17:48

Decisão

•30/10/2024, 17:48

Decisão

•30/10/2024, 17:48