Apelação Cível 0000413-86.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2020

Valor da Causa

R$ 33.707,21

Órgão julgador

Gabinete 10

Partes do Processo

JOAO GILBERTI SARTORIO

CPF

Autor

TRADE CITY ADMINISTRACAO DE MAQUINAS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE RIBEIRO

OAB/ES 019486·CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03

27/10/2023, 04:20

Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023

27/10/2023, 04:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

19/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

27/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 16

03/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/08/2023, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/08/2023, 11:55

Juntada de Petição

25/08/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2023, 14:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

24/08/2023, 14:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

22/08/2023, 16:17

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03

27/10/2023, 04:20

Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023

27/10/2023, 04:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

19/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

27/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 16

Documentos

ACÓRDÃO

•24/08/2023, 14:21

EXTRATO DE ATA

•22/08/2023, 16:02

03/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/08/2023, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/08/2023, 11:55

Juntada de Petição

25/08/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2023, 14:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

24/08/2023, 14:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

22/08/2023, 16:17

Sentença confirmada - por unanimidade

22/08/2023, 16:02

Lavrada Certidão

03/08/2023, 12:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>

03/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>

03/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO GILBERTI SARTORIO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Carlos Henrique Ribeiro (OAB ES019486) APELANTE: TRADE CITY ADMINISTRACAO DE MAQUINAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Carlos Henrique Ribeiro (OAB ES019486) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de agosto de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0000413-86.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 106) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA

03/08/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023

24/07/2023, 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 106

24/07/2023, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/07/2023, 13:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

21/07/2023, 19:59

Distribuído por prevenção - Número: 00300878020174025001

01/09/2020, 10:43