Usucapião 0000337-47.2005.4.02.5003 - TRF2

Usucapião 0000337-47.2005.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 0000337-47.2005.4.02.5003/ES AUTOR: ROZIL ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A): GILSON SOARES CEZAR (OAB ES008569) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS (OAB ES005616) AUTOR: ENEDITE DE ABREU SOUZA ADVOGADO(A): GILSON SOARES CEZAR (OAB ES008569) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS (OAB ES005616) RÉU: SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. ADVOGADO(A): LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB BA027586) RÉU: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo, ciência às partes acerca do trânsito em julgado da sentença retro, aguardando-se a iniciativa da parte interessada pelo prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos, ressaltando-se que o arquivamento não constitui óbice ao prosseguimento da fase de cumprimento de sentença, caso haja posterior manifestação nesse sentido.

23/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

22/06/2026, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença USUCAPIÃO Nº 0000337-47.2005.4.02.5003/ES AUTOR: ROZIL ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A): GILSON SOARES CEZAR (OAB ES008569) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS (OAB ES005616) AUTOR: ENEDITE DE ABREU SOUZA ADVOGADO(A): GILSON SOARES CEZAR (OAB ES008569) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS (OAB ES005616) RÉU: ALEXANDRE KONIECZNA ADVOGADO(A): ÉLIDA JOANA DA SILVA PEREIRA (OAB ES016269) RÉU: SERRARIA PELICANO LTDA ADVOGADO(A): ÉLIDA JOANA DA SILVA PEREIRA (OAB ES016269) RÉU: JOSE DIAS FERNANDES ADVOGADO(A): ÉLIDA JOANA DA SILVA PEREIRA (OAB ES016269) RÉU: SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. ADVOGADO(A): LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB BA027586) RÉU: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e resolvo o mérito da lide, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, DECLARANDO o domínio do autor sobre a área total de 492.600 m2 (somatório de uma área de 193.600m2, referente ao imóvel de matrícula originária nº 3.373 e uma área de 299.000 m2 do imóvel de matrícula nº 7.302), no Município de Pinheiros/ES.

31/03/2026, 00:00

Procedência

30/03/2026, 19:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 0000337-47.2005.4.02.5003/ES RELATOR: NIVALDO LUIZ DIAS AUTOR: ROZIL ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A): GILSON SOARES CEZAR (OAB ES008569) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS (OAB ES005616) AUTOR: ENEDITE DE ABREU SOUZA ADVOGADO(A): GILSON SOARES CEZAR (OAB ES008569) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS (OAB ES005616) RÉU: ALEXANDRE KONIECZNA ADVOGADO(A): ÉLIDA JOANA DA SILVA PEREIRA (OAB ES016269) RÉU: SERRARIA PELICANO LTDA ADVOGADO(A): ÉLIDA JOANA DA SILVA PEREIRA (OAB ES016269) RÉU: JOSE DIAS FERNANDES ADVOGADO(A): ÉLIDA JOANA DA SILVA PEREIRA (OAB ES016269) RÉU: SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. ADVOGADO(A): LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB BA027586) RÉU: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 713 - 25/09/2025 - Audiência de Instrução realizada

26/09/2025, 00:00

Audiência (instrução; realizada)

25/09/2025, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 0000337-47.2005.4.02.5003/ES AUTOR: ROZIL ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A): GILSON SOARES CEZAR (OAB ES008569) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS (OAB ES005616) AUTOR: ENEDITE DE ABREU SOUZA ADVOGADO(A): GILSON SOARES CEZAR (OAB ES008569) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS (OAB ES005616) RÉU: ALEXANDRE KONIECZNA ADVOGADO(A): ÉLIDA JOANA DA SILVA PEREIRA (OAB ES016269) RÉU: SERRARIA PELICANO LTDA ADVOGADO(A): ÉLIDA JOANA DA SILVA PEREIRA (OAB ES016269) RÉU: JOSE DIAS FERNANDES ADVOGADO(A): ÉLIDA JOANA DA SILVA PEREIRA (OAB ES016269) RÉU: SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. ADVOGADO(A): LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB BA027586) RÉU: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) DESPACHO/DECISÃO Defiro o adiamento da audiência conforme requerido pela parte autora no Evento 692. Assim sendo, redesigno o ato para o dia 24 de setembro de 2025, às 16h30min, mantidos todos os demais termos do despacho do Evento 661, inclusive os dados para acesso à sala da plataforma Zoom. Intimem-se as partes.

03/09/2025, 00:00

Mero expediente

02/09/2025, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 0000337-47.2005.4.02.5003/ES AUTOR: ROZIL ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A): GILSON SOARES CEZAR (OAB ES008569) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS (OAB ES005616) AUTOR: ENEDITE DE ABREU SOUZA ADVOGADO(A): GILSON SOARES CEZAR (OAB ES008569) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS (OAB ES005616) RÉU: ALEXANDRE KONIECZNA ADVOGADO(A): ÉLIDA JOANA DA SILVA PEREIRA (OAB ES016269) RÉU: SERRARIA PELICANO LTDA ADVOGADO(A): ÉLIDA JOANA DA SILVA PEREIRA (OAB ES016269) RÉU: JOSE DIAS FERNANDES ADVOGADO(A): ÉLIDA JOANA DA SILVA PEREIRA (OAB ES016269) RÉU: SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. ADVOGADO(A): LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB BA027586) RÉU: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) DESPACHO/DECISÃO Por conta da necessidade de adequar a pauta de audiência, redesigno o ato para o dia 04 de setembro de 2025, às 16 horas, mantidos todos os demais termos do despacho do Evento 661, inclusive os dados para acesso à sala da plataforma Zoom. Intimem-se as partes.

28/08/2025, 00:00

Mero expediente

27/08/2025, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 0000337-47.2005.4.02.5003/ES AUTOR: ROZIL ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A): GILSON SOARES CEZAR (OAB ES008569) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS (OAB ES005616) AUTOR: ENEDITE DE ABREU SOUZA ADVOGADO(A): GILSON SOARES CEZAR (OAB ES008569) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS (OAB ES005616) RÉU: ALEXANDRE KONIECZNA ADVOGADO(A): ÉLIDA JOANA DA SILVA PEREIRA (OAB ES016269) RÉU: SERRARIA PELICANO LTDA ADVOGADO(A): ÉLIDA JOANA DA SILVA PEREIRA (OAB ES016269) RÉU: JOSE DIAS FERNANDES ADVOGADO(A): ÉLIDA JOANA DA SILVA PEREIRA (OAB ES016269) RÉU: SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. ADVOGADO(A): LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB BA027586) RÉU: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) DESPACHO/DECISÃO Considerando que, de acordo com o art. 3º da Resolução CNJ n. 354/2020 (alterada pela Resolução n. 481/2022), e art. 4º do Provimento nº TRF2-PVC-2023/00002, a audiência presencial é a regra no Poder Judiciário, cabendo ao magistrado decidir pela conveniência quanto à modalidade de sua realização; Designo audiência de instrução para o dia 27 de agosto de 2025, às 16h, a ser realizada na modalidade híbrida/semipresencial. com o objetivo de esclarecer as questões em relação à planta georreferenciada apresentada pela parte autora. A sala virtual aberta para esta audiência pode ser acessada pela plataforma Zoom, por meio do seguinte link: Link da reunião: https://jfes-jus-br.zoom.us/j/84278125873?pwd=x8fqQluOeBSm8WIN1Zk1ZfkwML2Lvd.1 Número da reunião: 842 7812 5873 Senha: 232788 1. Com relação a esse programa, cumpre apresentar os seguintes esclarecimentos: a) A instalação da plataforma Zoom é indispensável para garantir a participação na audiência; b) É possível participar da videoconferência por computador ou dispositivos móveis (aparelhos celulares, tablets etc), sendo obrigatório o download do aplicativo. c) É indispensável que a plataforma Zoom seja instalada com antecedência e, conforme possível, que seja previamente testado por aqueles que participarão do ato judicial, evitando-se assim atrasos no dia da audiência; 2. É desnecessário que advogados, partes e testemunhas compareçam no mesmo local para, juntos, acessarem a audiência. Cada qual poderá acessá-la de seu domicílio, bastando o acesso ao link. 3. A videoconferência depende de elevada transmissão de dados via rede mundial de computadores. Assim, é de responsabilidade de cada participante prover meios para acesso a rede de dados que suporte a participação efetiva na audiência. As partes poderão entrar em contato com a Secretaria deste Juízo através do e-mail [email protected] ou do telefone 27 3313-7115 para que sejam fornecidas as devidas instruções sobre o uso do sistema àqueles que necessitarem. Na hipótese de inviabilidade de acesso ao sistema no dia da audiência, deverão os envolvidos entrar imediatamente em contato com a Secretaria do Juízo para que sejam adotadas as providências cabíveis. Intimem-se.

Mero expediente

06/08/2025, 17:58

Mero expediente

11/07/2025, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 0000337-47.2005.4.02.5003/ES AUTOR: ROZIL ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A): GILSON SOARES CEZAR (OAB ES008569) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS (OAB ES005616) AUTOR: ENEDITE DE ABREU SOUZA ADVOGADO(A): GILSON SOARES CEZAR (OAB ES008569) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS (OAB ES005616) RÉU: ALEXANDRE KONIECZNA ADVOGADO(A): ÉLIDA JOANA DA SILVA PEREIRA (OAB ES016269) RÉU: SERRARIA PELICANO LTDA ADVOGADO(A): ÉLIDA JOANA DA SILVA PEREIRA (OAB ES016269) RÉU: JOSE DIAS FERNANDES ADVOGADO(A): ÉLIDA JOANA DA SILVA PEREIRA (OAB ES016269) RÉU: SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. ADVOGADO(A): LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB BA027586) RÉU: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) DESPACHO/DECISÃO Evento 639: dê-se vista aos réus, pelo prazo de 5 (cinco) dias, acerca da planta georreferenciada do imóvel, em formato PDF e DWG (que pode ser acessada pelo link https://drive.google.com/drive/folders/1M-oTq7yO4oERk4KQaePwMViFapkgXINo). Sem prejuízo, manifeste-se a ECO 101 e o DNIT se, ainda que com a concordância da parte autora manifestada no evento 546, persiste seu interesse na causa. Prazo: 5 dias. Após, conclusos.

24/06/2025, 00:00

Mero expediente

23/06/2025, 16:16

Documentos

Ato ordinatório

•23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 0000337-47.2005.4.02.5003/ES AUTOR: ROZIL ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A): GILSON SOARES CEZAR (OAB ES008569) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS (OAB ES005616) AUTOR: ENEDITE DE ABREU SOUZA ADVOGADO(A): GILSON SOARES CEZAR (OAB ES008569) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS (OAB ES005616) RÉU: ALEXANDRE KONIECZNA ADVOGADO(A): ÉLIDA JOANA DA SILVA PEREIRA (OAB ES016269) RÉU: SERRARIA PELICANO LTDA ADVOGADO(A): ÉLIDA JOANA DA SILVA PEREIRA (OAB ES016269) RÉU: JOSE DIAS FERNANDES ADVOGADO(A): ÉLIDA JOANA DA SILVA PEREIRA (OAB ES016269) RÉU: SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. ADVOGADO(A): LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB BA027586) RÉU: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) DESPACHO/DECISÃO Considerando que, de acordo com o art. 3º da Resolução CNJ n. 354/2020 (alterada pela Resolução n. 481/2022), e art. 4º do Provimento nº TRF2-PVC-2023/00002, a audiência presencial é a regra no Poder Judiciário, cabendo ao magistrado decidir pela conveniência quanto à modalidade de sua realização; Designo audiência de instrução para o dia 27 de agosto de 2025, às 16h, a ser realizada na modalidade híbrida/semipresencial. com o objetivo de esclarecer as questões em relação à planta georreferenciada apresentada pela parte autora. A sala virtual aberta para esta audiência pode ser acessada pela plataforma Zoom, por meio do seguinte link: Link da reunião: https://jfes-jus-br.zoom.us/j/84278125873?pwd=x8fqQluOeBSm8WIN1Zk1ZfkwML2Lvd.1 Número da reunião: 842 7812 5873 Senha: 232788 1. Com relação a esse programa, cumpre apresentar os seguintes esclarecimentos: a) A instalação da plataforma Zoom é indispensável para garantir a participação na audiência; b) É possível participar da videoconferência por computador ou dispositivos móveis (aparelhos celulares, tablets etc), sendo obrigatório o download do aplicativo. c) É indispensável que a plataforma Zoom seja instalada com antecedência e, conforme possível, que seja previamente testado por aqueles que participarão do ato judicial, evitando-se assim atrasos no dia da audiência; 2. É desnecessário que advogados, partes e testemunhas compareçam no mesmo local para, juntos, acessarem a audiência. Cada qual poderá acessá-la de seu domicílio, bastando o acesso ao link. 3. A videoconferência depende de elevada transmissão de dados via rede mundial de computadores. Assim, é de responsabilidade de cada participante prover meios para acesso a rede de dados que suporte a participação efetiva na audiência. As partes poderão entrar em contato com a Secretaria deste Juízo através do e-mail [email protected] ou do telefone 27 3313-7115 para que sejam fornecidas as devidas instruções sobre o uso do sistema àqueles que necessitarem. Na hipótese de inviabilidade de acesso ao sistema no dia da audiência, deverão os envolvidos entrar imediatamente em contato com a Secretaria do Juízo para que sejam adotadas as providências cabíveis. Intimem-se.

07/08/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(20)

Ato ordinatório

Procedência

Audiência (instrução; realizada)

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Todas as movimentações(32)