Embargos à Execução 5003137-75.2019.4.02.5001 - TRF2

Embargos à Execução 5003137-75.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2024, 12:34

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2024

26/03/2024, 11:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

21/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

28/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

21/02/2024, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

21/02/2024, 15:30

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5017735-68.2018.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 46

19/02/2024, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2024, 13:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/02/2024, 13:47

Conclusos para julgamento

24/10/2023, 16:15

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50031377520194025001

20/10/2023, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CIA HISPANO BRASILEIRA DE PELOTIZACAO HISPANOBRAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TAREK MOYSES MOUSSALLEM (OAB ES008132) ADVOGADO(A): RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR (OAB ES009374) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h:00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003137-75.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 59) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA

14/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CIA HISPANO BRASILEIRA DE PELOTIZACAO HISPANOBRAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TAREK MOYSES MOUSSALLEM (OAB ES008132) ADVOGADO(A): RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR (OAB ES009374) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de agosto de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5003137-75.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 126) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA

03/08/2023, 00:00

Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

17/09/2020, 21:05

Documentos

SENTENÇA

•18/02/2024, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2020, 12:57

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5017735-68.2018.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50031377520194025001

Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

Todas as movimentações(57)