Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5026932-28.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5026932-28.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2026, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5026932-28.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: RAFFAELE FELICE PIRRO REQUERENTE: JOSE CESANILDO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): EDUARDO SANTANA MARTINS (OAB RJ181729) ADVOGADO(A): JAMIL TOSTES (OAB RJ161963) ADVOGADO(A): CAROLINA DINIZ CABRAL (OAB RJ227351) ADVOGADO(A): GABRIELA ARAGONÉS SALES (OAB RJ261387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 31/01/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

04/02/2026, 00:00

Por decisão judicial

07/01/2026, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5026932-28.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: RAFFAELE FELICE PIRRO REQUERENTE: JOSE CESANILDO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): EDUARDO SANTANA MARTINS (OAB RJ181729) ADVOGADO(A): JAMIL TOSTES (OAB RJ161963) ADVOGADO(A): CAROLINA DINIZ CABRAL (OAB RJ227351) ADVOGADO(A): GABRIELA ARAGONÉS SALES (OAB RJ261387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 19/11/2025 - Juntado(a)

24/11/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

25/09/2025, 12:15

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

19/09/2025, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026932-28.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE CESANILDO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): EDUARDO SANTANA MARTINS (OAB RJ181729) ADVOGADO(A): JAMIL TOSTES (OAB RJ161963) ADVOGADO(A): CAROLINA DINIZ CABRAL (OAB RJ227351) ADVOGADO(A): GABRIELA ARAGONÉS SALES (OAB RJ261387) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO, para que surta os efeitos legais, o acordo firmado entre as partes, nos exatos termos pactuados no evento 53, e JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, nos termos dos artigos 487, III, ?b? e 515, II, do CPC/2015. Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Intimadas as partes para ciência, certifique a secretaria o trânsito em julgado. Sem prejuízo, intime-se a CEAB-DJ para cumprimento, no prazo de 30 (trinta) dias. Iniciada a fase de cumprimento da sentença, intime-se o INSS, através da Procuradoria Federal, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a planilha de cálculo dos valores devidos, de acordo com a proposta de acordo. Em seguida, determino o cadastro da requisição de pagamento. Intimem-se as partes pelo prazo de 5 (cinco) dias, posteriormente, venham-me para envio. Cumpridos e encerrados os procedimentos de execução, se nada mais for requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos em definitivo.

17/09/2025, 00:00

Homologação de Transação

16/09/2025, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026932-28.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: RAFFAELE FELICE PIRRO AUTOR: JOSE CESANILDO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): EDUARDO SANTANA MARTINS (OAB RJ181729) ADVOGADO(A): JAMIL TOSTES (OAB RJ161963) ADVOGADO(A): CAROLINA DINIZ CABRAL (OAB RJ227351) ADVOGADO(A): GABRIELA ARAGONÉS SALES (OAB RJ261387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 02/09/2025 - PETIÇÃO

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026932-28.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: RAFFAELE FELICE PIRRO AUTOR: JOSE CESANILDO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): EDUARDO SANTANA MARTINS (OAB RJ181729) ADVOGADO(A): JAMIL TOSTES (OAB RJ161963) ADVOGADO(A): CAROLINA DINIZ CABRAL (OAB RJ227351) ADVOGADO(A): GABRIELA ARAGONÉS SALES (OAB RJ261387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 05/08/2025 - LAUDO PERICIAL

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026932-28.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: RAFFAELE FELICE PIRRO AUTOR: JOSE CESANILDO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): EDUARDO SANTANA MARTINS (OAB RJ181729) ADVOGADO(A): JAMIL TOSTES (OAB RJ161963) ADVOGADO(A): CAROLINA DINIZ CABRAL (OAB RJ227351) ADVOGADO(A): GABRIELA ARAGONÉS SALES (OAB RJ261387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 16/05/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2025, 18:02

Mero expediente

09/04/2025, 08:20

Antecipação de tutela

16/09/2024, 17:14

Distribuição (sorteio)

25/04/2024, 15:12

Documentos

Ato ordinatório

•04/02/2026, 00:00