Execução Fiscal 5060821-70.2024.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5060821-70.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/11/2025, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5060821-70.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDES INTERESSADO: SEVERO, VAZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78 - 02/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5060821-70.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDES EXECUTADO: PLARTEMA SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA (OAB RJ123433) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 28/08/2025 - Juntado(a)

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5060821-70.2024.4.02.5101/RJ INTERESSADO: SEVERO, VAZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA DESPACHO/DECISÃO Diante da concordância do beneficiário em petição de evento 58, expeça-se RPV em favor de SEVERO, VAZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ nº 23.663.862/0001-08. Com a expedição, proceda-se à juntada do RPV e dê-se vista às partes do expediente expedido, pelo prazo peremptório de cinco dias, nos termos do art. 11 da Resolução nº 458/2017 do CJF, para fins exclusivamente de conferência dos dados cadastrados. Juntada as manifestações de anuência, ou transcorrido o prazo in albis, proceda-se ao envio do RPV. Noticiado o depósito, intime-se o beneficiário para ciência. Por fim, proceda-se à baixa do presente feito.

07/08/2025, 00:00

Mero expediente

06/08/2025, 17:40

Mero expediente

15/04/2025, 12:35

Reativação

14/04/2025, 19:58

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

14/04/2025, 19:22

Baixa Definitiva

30/03/2025, 13:45

Mero expediente

26/02/2025, 18:30

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/01/2025, 16:12

Mero expediente

03/12/2024, 14:09

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PLARTEMA SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510014129010 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA PLARTEMA SERVICOS LTDA, PROCESSO 50608217020244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) PLARTEMA SERVICOS LTDA, CNPJ: 01544797000150, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º, inscrição n.º 202400841, para crédito a favor da exequente de R$ 634.340,05, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 176129113824). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 28/08/2024, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5060821-70.2024.4.02.5101/RJ

30/08/2024, 00:00

Mero expediente

27/08/2024, 22:17

Mero expediente

14/08/2024, 13:53

Documentos

Ato ordinatório

•06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PLARTEMA SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510014129010 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA PLARTEMA SERVICOS LTDA, PROCESSO 50608217020244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) PLARTEMA SERVICOS LTDA, CNPJ: 01544797000150, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º, inscrição n.º 202400841, para crédito a favor da exequente de R$ 634.340,05, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 176129113824). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 28/08/2024, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5060821-70.2024.4.02.5101/RJ

30/08/2024, 00:00

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