Procedimento Comum Cível 5056544-79.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5056544-79.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056544-79.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: ORLANDO GABRIEL RAMOS DA COSTA ADVOGADO(A): ADRIANA RIBEIRO SECUNDO (OAB RJ156894) DESPACHO/DECISÃO 1 - Corrijo o item 3 do Evento 204, por evidente erro material, devendo constar: "3 - Oportunamente, cumpra-se o 2º§ do Evento 198, abaixo transcrito: (...)considerando o Evento 197, cumpra-se o ultimo parágrafo do Evento 185." 2 - Evento 212 - cumpra-se o último parágrafo do Evento 185, abaixo transcrito: "(...)providencie a Secretaria a remessa dos autos ao Egrégio TRF da 2ª. Região, atentando para o contido nos parágrafos 2º. e 3º. do art. 1010 do CPC/2015."

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056544-79.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50465515120184025101/RJ) RELATOR: QUEZIA JEMIMA CUSTODIO NETO DA SILVA REIS AUTOR: ORLANDO GABRIEL RAMOS DA COSTA ADVOGADO(A): ADRIANA RIBEIRO SECUNDO (OAB RJ156894) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 207 - 03/03/2026 - PETIÇÃO

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056544-79.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: ORLANDO GABRIEL RAMOS DA COSTA ADVOGADO(A): ADRIANA RIBEIRO SECUNDO (OAB RJ156894) DESPACHO/DECISÃO Eventos 189/191 - Intime-se a parte autora para ciência dos Eventos 194/196, no prazo de 5 (cinco) dias, Após, considerando o Evento 197, cumpra-se o ultimo parágrafo do Evento 185.

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056544-79.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: ORLANDO GABRIEL RAMOS DA COSTA ADVOGADO(A): ADRIANA RIBEIRO SECUNDO (OAB RJ156894) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO, nos moldes do art. 487, I do CPC, para condenar o INSS a restabelecer o benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença) em questão, desde 16/12/2021 (data da cessação do benefício NB: 624.194.789-7) e a converter em benefício por incapacidade permanente, a contar de 13/05/2024 (data do laudo pericial complementar - evento 104, LAUDPERI1), compensando-se os valores que já foram pagos pelo INSS em cumprimento de ordem judicial. Intime-se a AADJ com urgência para cumprimento da tutela deferida em 20 dias.

07/08/2025, 00:00

Mero expediente

04/08/2022, 16:12

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

02/08/2022, 12:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2026, 00:00