Cumprimento de sentença 5007311-67.2019.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5007311-67.2019.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2026, 13:14

Mero expediente

20/03/2026, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007311-67.2019.4.02.5118/RJ RELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL EXEQUENTE: MARTA DA SILVA NUNES ADVOGADO(A): JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 201 - 18/03/2026 - Expedição de Alvará

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007311-67.2019.4.02.5118/RJ RELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL EXEQUENTE: MARTA DA SILVA NUNES ADVOGADO(A): JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 199 - 18/03/2026 - Expedição de Alvará

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007311-67.2019.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: MARTA DA SILVA NUNES ADVOGADO(A): JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572) DESPACHO/DECISÃO Evento 184 - Intime-se o INSS para ciência acerca da expedição do ofício do Evento 181 e da certidão do Evento 183, e para que se manifeste sobre a conversão em renda do valor de R$ 2.239,95 ao órgão de representação judicial da autarquia, conforme as decisões nos Eventos 133, 164 e 180. Intimado o INSS, expeçam-se os alvarás, em cumprimento à decisão proferida no Evento 164, efetuando-se o pagamento à autora do valor depositado no Evento 161(DEMONST.TRANSF.1), descontando-se a quantia de R$ 2.239,95. Dê-se vista à parte autora da presente decisão. Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

19/11/2025, 00:00

Mero expediente

18/11/2025, 10:19

Mero expediente

22/09/2025, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007311-67.2019.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: MARTA DA SILVA NUNES ADVOGADO(A): JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572) DESPACHO/DECISÃO Evento 162 - Compulsando os autos, verifico que, no Evento 117, foi proferida decisão acolhendo a impugnação ao cumprimento da sentença, com o reconhecimento do excesso de execução, e condenando o exequente ao pagamento de honorários de sucumbência em favor do executado, estes fixados em 10% sobre o valor do excesso de execução. No Evento 161, foi juntado o demonstrativo de pagamento da requisição do Precatório. Por conseguinte, considerando a juntada, pelo INSS, do cálculo dos honorários de sucumbência referentes à fase de cumprimento de sentença (evento 131, PET1), intime-se, mais uma vez, o INSS para, no prazo de 10 dias, apresentar os dados necessários para expedição da Guia de Recolhimento da União - GRU, pelo banco depositário, com o valor atualizado. O respectivo valor deverá ser descontado do valor a ser recebido pelo exequente. Cumprido, expeça-se ofício ao banco depositário responsável pelo pagamento, para que proceda à conversão em renda do valor devido a título de honorários advocatícios ao órgão de representação judicial da autarquia, a serem deduzidos da requisição de pagamento do Precatório 5009962-27.2023.4.02.9388 (evento 161, DEMTRANSF1). Após, tendo em vista o teor da petição apresentada pelo exequente no Evento 162, determino a expedição de alvará de levantamento em favor da autora, MARTA DA SILVA NUNES, no valor do remanescente (após o desconto dos honorário sucumbenciais), e em favor de JERONIMO MAGALHAES ADVOGADOS ASSOCIADOS, referente aos honorários contratuais, no valor de R$ 97.156,44 (evento 161, DEMTRANSF1). P.I.

07/08/2025, 00:00

Mero expediente

06/08/2025, 18:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/08/2025, 12:43

Por decisão judicial

25/01/2024, 11:04

Mero expediente

08/01/2024, 10:08

Outras Decisões

18/09/2023, 07:59

Outras Decisões

15/05/2023, 16:08

Outras Decisões

02/02/2023, 20:41

Documentos

Ato ordinatório

•19/03/2026, 00:00