Procedimento Comum Cível 0074173-93.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAtualização de ContaProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ELIZA FONSECA SALGADO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ALOYSIO SILVA JUNIOR

OAB/RJ 057336·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2025, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 0074173-93.2018.4.02.5101/RJ AUTOR: ELIZA FONSECA SALGADO ADVOGADO(A): ALOYSIO SILVA JUNIOR (OAB RJ057336) SENTENÇA Diante do exposto, em relação à correção do saldo da(s) conta(s) vinculada(s) ao FGTS da parte autora, até o dia anterior à publicação da ata de julgamento da ADI nº 5.090, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE1 O PEDIDO, extinguindo o processo, com resolução do mérito, com fundamento nos artigos 332, II, e 487, I, ambos do Código de Processo Civil, e, quanto à recomposição do saldo existente a partir de 17/06/2024, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei nº 9.289/1996, suspensa a cobrança, por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita.

07/08/2025, 00:00

Improcedência

06/08/2025, 17:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2025, 19:27

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

21/03/2022, 16:38

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/07/2018, 10:08

Distribuição (dependência)

08/06/2018, 16:01

Documentos

•07/08/2025, 00:00