Monitória 0000432-20.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Monitória 0000432-20.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 0000432-20.2018.4.02.5101/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Isso posto, REJEITO OS EMBARGOS MONITÓRIOS e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para constituir de pleno direito, em favor da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, o título executivo judicial consubstanciado no valor de R$ 147.457,05 (Cento e Quarenta e Sete Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Sete Reais e Cinco Centavos), atualizado em 29.11.2017, pelo inadimplemento do contrato nº 19.0573.734.0000323-87, nos termos do art. 702, §8°, do CPC. O valor deve ser corrigido monetariamente e acrescido de juros moratórios desde 29.11.2017, segundo os índices indicados no contrato firmado entre as partes, incidindo subsidiariamente o Manual de Cálculos da Justiça Federal. Condeno as partes rés, pro rata: (i) à restituição das custas parcialmente adiantadas pela CEF e ao recolhimento do montante faltante; (ii) em honorários sucumbenciais, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Registre-se. Publique-se. Intimem-se.

25/06/2026, 00:00

Procedência

24/06/2026, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 0000432-20.2018.4.02.5101/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Venham os autos conclusos para julgamento.

22/04/2026, 00:00

Mero expediente

20/04/2026, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA Nº 0000432-20.2018.4.02.5101/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Altere-se a classe para "MONITÓRIA COM EMBARGOS". Dê-se vista ao autor acerca dos embargos apresentados nos termos do § 5º, art. 702, do CPC. Prazo: 15 dias.

03/03/2026, 00:00

Outras Decisões

02/03/2026, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA Nº 0000432-20.2018.4.02.5101/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Declaro a revelia da parte ré PWC INFORMATICA SERVICOS E SUPRIMENTOS LTDA, citada por edital, nos termos do art. 344, do CPC. Cadastre-se a Defensoria Pública da União como representante da parte ré. Após, intime-se a DPU para, como curadora especial (art. 72, II c/c parágrafo único, do CPC), embargar, no prazo legal. (15 dias em dobro).

21/01/2026, 00:00

Decretação de revelia

19/01/2026, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 0000432-20.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELO LEONARDO TAVARES AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 239 - 17/09/2025 - Juntado(a)

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: DOUGLAS DE OLIVEIRA BRANCO RÉU: JOSE JARBAS DA SILVA RÉU: PWC INFORMATICA SERVICOS E SUPRIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510017028006 EDITAL DE CITAÇÃO Nº 510017028006, DA RÉ PWC INFORMATICA SERVICOS E SUPRIMENTOS LTDA CNPJ Nº 10.156.764/0001-24, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR MARCELO LEONARDO TAVARES, JUIZ FEDERAL DA 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria, sito na AV. RIO BRANCO, Nº 243 – ANEXO I – 11º ANDAR – CENTRO, se processam os autos da ação MONITÓRIA, processo nº 0000432-20.2018.4.02.5101, movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, em face de DOUGLAS DE OLIVEIRA BRANCO, JOSE JARBAS DA SILVA e PWC INFORMATICA SERVICOS E SUPRIMENTOS LTDA. E, por haver a necessidade de se encontrar o responsável legal da Ré PWC INFORMATICA SERVICOS E SUPRIMENTOS LTDA CNPJ Nº 10.156.764/0001-24, é expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento da dívida de R$ 147.457,05 (cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinco centavos), em 29/11/2017, nos termos do art. 701 do CPC. O presente edital será publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 20/08/2025. Eu, Dalton Neno Araujo, Técnico Judiciário, o expedi e eu, Leandra Mendes Rodrigues, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - MONITÓRIA Nº 0000432-20.2018.4.02.5101/RJ

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA Nº 0000432-20.2018.4.02.5101/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO À Secretaria para expedir edital de citação da pessoa jurídica PWC INFORMATICA SERVICOS E SUPRIMENTOS LTDA, mantendo-se o feito suspenso no aguardo da diligência. Decorrido o prazo do edital, intime-se a parte autora por 5 dias.

07/08/2025, 00:00

Mero expediente

06/08/2025, 18:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/06/2025, 15:08

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: DOUGLAS DE OLIVEIRA BRANCO RÉU: JOSE JARBAS DA SILVA RÉU: PWC INFORMATICA SERVICOS E SUPRIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510014913178 EDITAL DE CITAÇÃO Nº 510014913178, DOS RÉUS DOUGLAS DE OLIVEIRA BRANCO, CPF nº 137.162.217-59 e JOSE JARBAS DA SILVA, CPF nº 606.041.077-49, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR MARCELO LEONARDO TAVARES, JUIZ FEDERAL DA 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria, sito na AV. RIO BRANCO, Nº 243 – ANEXO I – 11º ANDAR – CENTRO, se processam os autos da ação MONITÓRIA, processo nº 00004322020184025101, movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, em face de DOUGLAS DE OLIVEIRA BRANCO, JOSE JARBAS DA SILVA e PWC INFORMATICA SERVICOS E SUPRIMENTOS LTDA. E, por haver a necessidade de se encontrar os RÉUS DOUGLAS DE OLIVEIRA BRANCO, CPF nº 137.162.217-59 e JOSE JARBAS DA SILVA, CPF nº 606.041.077-49, é expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento da dívida de R$ 147.457,05 (cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinco centavos), em 29/11/2017, nos termos do art. 701 do CPC. O presente edital será publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 16/12/2024. Eu, Dalton Neno Araujo, Técnico Judiciário, o expedi e eu, Leandra Mendes Rodrigues, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - MONITÓRIA Nº 0000432-20.2018.4.02.5101/RJ

19/12/2024, 00:00

Por decisão judicial

26/11/2024, 12:24

Documentos

•25/06/2026, 00:00