Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015992-81.2022.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015992-81.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

07/05/2026, 14:49

Mudança de Classe Processual

06/05/2026, 15:20

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

05/05/2026, 20:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015992-81.2022.4.02.5001/ES AUTOR: FARLEI MOREIRA ADVOGADO(A): PATRICIA ANDRADE SCARDINE ASSIS (OAB ES024755) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARCELOS (OAB ES035519) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM. Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram o que entenderem devido. Nada sendo requerido, os autos serão levados ao arquivo, com baixa, ressalvando-se a possibilidade de posterior requerimento de desarquivamento para início da fase de cumprimento de sentença.

05/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

04/05/2026, 17:44

Recebimento

04/05/2026, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5015992-81.2022.4.02.5001/ES RECORRIDO: FARLEI MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA ANDRADE SCARDINE ASSIS (OAB ES024755) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARCELOS (OAB ES035519) DESPACHO/DECISÃO NEGO SEGUIMENTO ao PU

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5015992-81.2022.4.02.5001/ES RECORRIDO: FARLEI MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA ANDRADE SCARDINE ASSIS (OAB ES024755) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARCELOS (OAB ES035519) DESPACHO/DECISÃO SOBRESTAMENTO do PU

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: FARLEI MOREIRA ADVOGADO: Luiz Carlos Barcelos REQUERIDO: FARLEI MOREIRA ADVOGADO: Patricia Andrade Scardine Assis REQUERENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente, ficam as partes e os advogados, do processo abaixo indicado, intimados de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesta Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no sistema eproc, nos termos da Portaria CJF-PCG-2017/00009, de 30 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2017, Seção I, página 91. Para os advogados que não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da TNU, faz-se necessário o cadastramento da seguinte forma: Com certificado digital (token): cadastro e validação diretamente no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal (§6º da Portaria CJF-PCG-2017/00009); Sem certificado digital: cadastro direto no sistema pelo advogado e para validação faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal (§7º da Portaria CJF-PCG-2017/00009). Gov.br: acessível na tela inicial do sistema eproc, com a seleção da opção "Entrar com gov.br" para cadastro e validação (selo ouro). Os advogados que já possuíam cadastro no eproc do TRF da 4ª Região tiveram seus registros migrados para o eproc da TNU com a devida validação. Conforme dispõe o §2º, do art. 1º da mencionada Portaria, as demais intimações referentes aos atos processuais serão realizadas diretamente no próprio sistema, dispensada a publicação em diário oficial ou expedição de mandado, excetuadas as citações de feitos envolvendo os Direitos Processuais Criminal e Infracional (art. 6º da Lei n. 11.419/2006) ou quando determinado pelo magistrado da causa. Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) Instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual; b) Habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha. Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail. Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/ Contatos da secretaria da TNU: email - [email protected], tel: 61-30227300/7310/7320. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 5015992-81.2022.4.02.5001/DF (originário: processo nº 50159928120224025001/ES) RELATOR: MARCO AURÉLIO BELLIZZE OLIVEIRA

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: FARLEI MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARCELOS (OAB ES035519) ADVOGADO(A): PATRICIA ANDRADE SCARDINE ASSIS (OAB ES024755) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5015992-81.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 548) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

13/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/02/2023, 13:34

Ato ordinatório

30/11/2022, 12:50

Petição (Recurso inominado)

29/11/2022, 15:09

Acolhimento de Embargos de Declaração

21/11/2022, 16:08

Ato ordinatório

21/09/2022, 18:54

Documentos

Ato ordinatório

•05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: FARLEI MOREIRA ADVOGADO: Luiz Carlos Barcelos REQUERIDO: FARLEI MOREIRA ADVOGADO: Patricia Andrade Scardine Assis REQUERENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente, ficam as partes e os advogados, do processo abaixo indicado, intimados de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesta Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no sistema eproc, nos termos da Portaria CJF-PCG-2017/00009, de 30 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2017, Seção I, página 91. Para os advogados que não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da TNU, faz-se necessário o cadastramento da seguinte forma: Com certificado digital (token): cadastro e validação diretamente no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal (§6º da Portaria CJF-PCG-2017/00009); Sem certificado digital: cadastro direto no sistema pelo advogado e para validação faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal (§7º da Portaria CJF-PCG-2017/00009). Gov.br: acessível na tela inicial do sistema eproc, com a seleção da opção "Entrar com gov.br" para cadastro e validação (selo ouro). Os advogados que já possuíam cadastro no eproc do TRF da 4ª Região tiveram seus registros migrados para o eproc da TNU com a devida validação. Conforme dispõe o §2º, do art. 1º da mencionada Portaria, as demais intimações referentes aos atos processuais serão realizadas diretamente no próprio sistema, dispensada a publicação em diário oficial ou expedição de mandado, excetuadas as citações de feitos envolvendo os Direitos Processuais Criminal e Infracional (art. 6º da Lei n. 11.419/2006) ou quando determinado pelo magistrado da causa. Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) Instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual; b) Habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha. Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail. Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/ Contatos da secretaria da TNU: email - [email protected], tel: 61-30227300/7310/7320. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 5015992-81.2022.4.02.5001/DF (originário: processo nº 50159928120224025001/ES) RELATOR: MARCO AURÉLIO BELLIZZE OLIVEIRA

09/10/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Mero expediente

Mudança de Classe Processual

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Ato ordinatório

Recebimento

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5015992-81.2022.4.02.5001/ES RECORRIDO: FARLEI MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA ANDRADE SCARDINE ASSIS (OAB ES024755) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARCELOS (OAB ES035519) DESPACHO/DECISÃO NEGO SEGUIMENTO ao PU

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5015992-81.2022.4.02.5001/ES RECORRIDO: FARLEI MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA ANDRADE SCARDINE ASSIS (OAB ES024755) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARCELOS (OAB ES035519) DESPACHO/DECISÃO SOBRESTAMENTO do PU

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Petição (Recurso inominado)

Acolhimento de Embargos de Declaração

Ato ordinatório

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