Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5022721-26.2022.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5022721-26.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

07/05/2026, 23:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5022721-26.2022.4.02.5001/ES REQUERENTE: ELIOMAR OLIVEIRA SILVEIRA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARCELOS (OAB ES035519) ADVOGADO(A): PATRICIA ANDRADE SCARDINE ASSIS (OAB ES024755) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos da previsão contida no art. 203, § 4º, do CPC/2015, intimem-se as partes para: (i) tomarem ciência da descida dos autos da Turma recursal; e (ii) requererem o que entender cabível, podendo apresentar, desde já, os cálculos dos valores que considerarem devidos, se for o caso. Prazo: 10 (dez) dias úteis. O silêncio poderá ser interpretado como desinteresse no cumprimento do julgado e, por consequência, ensejar o arquivamento dos autos. Cumpra-se.

07/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2026, 02:39

Mudança de Classe Processual

06/05/2026, 02:39

Recebimento

04/05/2026, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5022721-26.2022.4.02.5001/ES RECORRIDO: ELIOMAR OLIVEIRA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARCELOS (OAB ES035519) ADVOGADO(A): PATRICIA ANDRADE SCARDINE ASSIS (OAB ES024755) DESPACHO/DECISÃO NEGO SEGUIMENTO ao PU

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5022721-26.2022.4.02.5001/ES RECORRIDO: ELIOMAR OLIVEIRA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARCELOS (OAB ES035519) ADVOGADO(A): PATRICIA ANDRADE SCARDINE ASSIS (OAB ES024755) DESPACHO/DECISÃO SOBRESTAMENTO do PU

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: ELIOMAR OLIVEIRA SILVEIRA ADVOGADO: Patricia Andrade Scardine Assis REQUERIDO: ELIOMAR OLIVEIRA SILVEIRA ADVOGADO: Luiz Carlos Barcelos REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente, ficam as partes e os advogados, do processo abaixo indicado, intimados de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesta Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no sistema eproc, nos termos da Portaria CJF-PCG-2017/00009, de 30 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2017, Seção I, página 91. Para os advogados que não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da TNU, faz-se necessário o cadastramento da seguinte forma: Com certificado digital (token): cadastro e validação diretamente no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal (§6º da Portaria CJF-PCG-2017/00009); Sem certificado digital: cadastro direto no sistema pelo advogado e para validação faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal (§7º da Portaria CJF-PCG-2017/00009). Gov.br: acessível na tela inicial do sistema eproc, com a seleção da opção "Entrar com gov.br" para cadastro e validação (selo ouro). Os advogados que já possuíam cadastro no eproc do TRF da 4ª Região tiveram seus registros migrados para o eproc da TNU com a devida validação. Conforme dispõe o §2º, do art. 1º da mencionada Portaria, as demais intimações referentes aos atos processuais serão realizadas diretamente no próprio sistema, dispensada a publicação em diário oficial ou expedição de mandado, excetuadas as citações de feitos envolvendo os Direitos Processuais Criminal e Infracional (art. 6º da Lei n. 11.419/2006) ou quando determinado pelo magistrado da causa. Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) Instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual; b) Habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha. Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail. Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/ Contatos da secretaria da TNU: email - [email protected], tel: 61-30227300/7310/7320. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 5022721-26.2022.4.02.5001/DF (originário: processo nº 50227212620224025001/ES) RELATOR: ASSUSETE DUMONT REIS MAGALHÃES

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ELIOMAR OLIVEIRA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA ANDRADE SCARDINE ASSIS (OAB ES024755) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARCELOS (OAB ES035519) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5022721-26.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 609) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ELIOMAR OLIVEIRA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA ANDRADE SCARDINE ASSIS (OAB ES024755) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARCELOS (OAB ES035519) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5022721-26.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 568) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

02/08/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/06/2023, 16:58

Acolhimento de Embargos de Declaração

15/06/2023, 20:15

Petição (Recurso inominado)

08/02/2023, 19:28

Petição (Embargos de declaração)

07/02/2023, 08:23

Procedência

03/02/2023, 17:24

Documentos

Ato ordinatório

•07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: ELIOMAR OLIVEIRA SILVEIRA ADVOGADO: Patricia Andrade Scardine Assis REQUERIDO: ELIOMAR OLIVEIRA SILVEIRA ADVOGADO: Luiz Carlos Barcelos REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente, ficam as partes e os advogados, do processo abaixo indicado, intimados de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesta Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no sistema eproc, nos termos da Portaria CJF-PCG-2017/00009, de 30 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2017, Seção I, página 91. Para os advogados que não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da TNU, faz-se necessário o cadastramento da seguinte forma: Com certificado digital (token): cadastro e validação diretamente no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal (§6º da Portaria CJF-PCG-2017/00009); Sem certificado digital: cadastro direto no sistema pelo advogado e para validação faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal (§7º da Portaria CJF-PCG-2017/00009). Gov.br: acessível na tela inicial do sistema eproc, com a seleção da opção "Entrar com gov.br" para cadastro e validação (selo ouro). Os advogados que já possuíam cadastro no eproc do TRF da 4ª Região tiveram seus registros migrados para o eproc da TNU com a devida validação. Conforme dispõe o §2º, do art. 1º da mencionada Portaria, as demais intimações referentes aos atos processuais serão realizadas diretamente no próprio sistema, dispensada a publicação em diário oficial ou expedição de mandado, excetuadas as citações de feitos envolvendo os Direitos Processuais Criminal e Infracional (art. 6º da Lei n. 11.419/2006) ou quando determinado pelo magistrado da causa. Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) Instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual; b) Habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha. Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail. Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/ Contatos da secretaria da TNU: email - [email protected], tel: 61-30227300/7310/7320. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 5022721-26.2022.4.02.5001/DF (originário: processo nº 50227212620224025001/ES) RELATOR: ASSUSETE DUMONT REIS MAGALHÃES

06/12/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Ato ordinatório

Mudança de Classe Processual

Recebimento

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5022721-26.2022.4.02.5001/ES RECORRIDO: ELIOMAR OLIVEIRA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARCELOS (OAB ES035519) ADVOGADO(A): PATRICIA ANDRADE SCARDINE ASSIS (OAB ES024755) DESPACHO/DECISÃO NEGO SEGUIMENTO ao PU

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5022721-26.2022.4.02.5001/ES RECORRIDO: ELIOMAR OLIVEIRA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARCELOS (OAB ES035519) ADVOGADO(A): PATRICIA ANDRADE SCARDINE ASSIS (OAB ES024755) DESPACHO/DECISÃO SOBRESTAMENTO do PU

Remessa (em grau de recurso)

Acolhimento de Embargos de Declaração

Petição (Recurso inominado)

Petição (Embargos de declaração)

Procedência

Todas as movimentações(17)