Apelação Cível 0147328-71.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Apelação Cível 0147328-71.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0147328-71.2014.4.02.5101/RJ INTERESSADO: JOSE MESSIAS DA SILVA FILHO ADVOGADO(A): RENATO PEREIRA GOMES DESPACHO/DECISÃO Inspeção Anual Unificada - 18 a 22/05/2026 À Secretaria para inclusão dos pretensos habilitandos como "interessados" a fim de acompanharem as movimentações processuais. Defiro a dilação requerida por 15 (quinze) dias.

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0147328-71.2014.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: BEATI LOPES DA SILVA E SILVA ADVOGADO(A): IVAN CARLOS ROBERTO REIS (OAB SC015175) ADVOGADO(A): RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o óbito da parte autora, suspendo o curso do presente processo, nos termos do art. 313, I, do Código de Processo Civil. Considerando que o valor da requisição de pagamento expedida encontra-se depositada (Evento 246), oficie-se com urgência ao banco depositário (Caixa Econômica Federal), solicitando BLOQUEIO/CONVERSÃO EM DEPÓSITO JUDICIAL, na forma constante do Anexo II da Resolução nº TRF2-RSP-2018/00038, comunicando, em seguida, ao TRF da 2ª Região. Intime-se o(a) advogado(a) constituído(a) nos autos, para promover a devida habilitação de todos os sucessores, conforme disposto no art. 688 do CPC, no prazo de 30 (trinta) dias. Considerando as divergências com relação à informação do número de filhos deixados pela parte autora em sua certidão de óbito, bem como sobre o nome da mãe de Movam Messias da Silva, na certidão de óbito juntada (Evento 259, item 2, fl. 21), devendo proceder à retificação da certidão de óbito ou habilitar o espólio. Cumprido, dê-se vista ao INSS para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a habilitação requerida, bem como informe se há algum dependente percebendo pensão instituída pelo(a) falecido(a) autor(a). Após, voltem conclusos.

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0147328-71.2014.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: BEATI LOPES DA SILVA E SILVA ADVOGADO(A): IVAN CARLOS ROBERTO REIS (OAB SC015175) ADVOGADO(A): RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811) SENTENÇA Tendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.

07/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

13/05/2019, 18:45

Provimento

10/12/2018, 12:51

Provimento em Parte

05/11/2018, 19:13

Reativação

26/01/2018, 18:32

Baixa Definitiva

26/12/2017, 16:12

Recebimento

20/12/2017, 14:24

Remessa (em grau de recurso)

21/08/2017, 14:12

Reativação

21/08/2017, 14:11

Baixa Definitiva

12/01/2017, 16:15

Não-Provimento

26/02/2016, 12:05

Sentença desconstituída

22/11/2015, 19:46

Distribuição (sorteio)

04/05/2015, 17:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2026, 00:00